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Número do documento: 176
28-08-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de responder a esta Casa de Leis quando equipamento de Eletroterapia voltará a funcionar no Centro de Fisioterapia
Número do documento: 175
28-08-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM à SABESP, no sentido de efetuar o conserto do asfalto da Rua Maria Pedra de Jesus, Bairro dos Terezas, nos locais onde ocorreram intervenções por parte da empresa
Número do documento: 174
28-08-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de autorizar o Dr. Eduardo Mitio Sugawara a realizar uma ação social nas escolas municipais, fazendo palestras de cuidados bucais às crianças, bem como realizar aplicação de flúor. Segue pedido do dentista anexo
Número do documento: 173
21-08-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de enviar a esta Casa de Leis uma listagem com os nomes, cargos e salários de todos os servidores comissionados e/ou terceirizados da Prefeitura Municipal, bem como todas as gratificações e local de lotação no período de 2018 e 2019.
Número do documento: 172
21-08-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de informar a esta Casa de Leis se já houve a compensação de créditos tributários para algum contribuinte, conforme estipulado na Lei Municipal nº 1.213, de 28 de junho de 2018, informando ainda, os nomes dos contribuintes contemplados com a lei, bem como os valores que foram compensados e também qual serviço de saúde foi prestado
Número do documento: 171
21-08-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM à Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Ary Antonio Despezzio Cintra, Digníssimo Prefeito Municipal, no sentido de enviar todos os pagamentos de combustível, bem como suas respectivas notas fiscais, no período de 21 de maio de 2018 a 30 de maio de 2018, período que corresponde à Greve dos Caminhoneiros.
Número do documento: 170
06-08-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, cópia de todo processo de licitação e todas as notas fiscais pagas com a reforma das escolas da Fazenda Vitória e Triângulo Azul.
Número do documento: 169
06-08-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, cópia do Contrato nº 42/2018 .
Número do documento: 168
06-08-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, a possibilidade de interceder junto a Empresa de Telefonia Vivo sobre a melhoria do sinal de celular em todo município, especialmente nos bairros Terezas e Itatuba, onde o sinal é praticamente inexistente.
Número do documento: 167
06-08-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado a Empresa VIVO, a possibilidade de melhoria do sinal de celular em todo município, especialmente nos bairros Terezas e Itatuba, onde o sinal é praticamente inexistente.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 97
Moção 1
Oficio 267
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei do Executivo 21
Projeto de Resolução 2
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 53