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Número do documento: 166
06-08-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de enviar a esta Casa de Leis cópias do Contrato da pesquisa de satisfação e o resultado da pesquisa.
Número do documento: 165
26-06-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: no sentido de incluir na pauta da 20ª Sessão Ordinária, Moção de Aplausos ao Sr. Antonio Carlos de Oliveira, pelo empenho e dedicação à nossa cidade
Número do documento: 164
26-06-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. JOSÉ CLARISVALDO SANTOS, Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, o Projeto de Lei Complementar nº 719/19 na Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis
Número do documento: 163
26-06-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de enviar a esta Casa de Leis informações e esclarecimentos sobre o andamento do Convênio nº 789003/2013 que trata de "Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Contrato de Repasse - Emendas".
Número do documento: 162
26-06-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de enviar a esta Casa de Leis informações e esclarecimentos sobre o andamento do Convênio nº 804335/2014 que trata de "Planejamento Urbano".
Número do documento: 161
26-06-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de enviar a esta Casa de Leis informações e esclarecimentos sobre o andamento do Convênio nº 807193/2014 que trata de "Fomento ao Setor Agropecuário".
Número do documento: 160
26-06-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de enviar a esta Casa de Leis informações e esclarecimentos sobre o andamento do Convênio nº 829982/2016 que trata de "Planejamento Urbano".
Número do documento: 159
26-06-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de enviar a esta Casa de Leis informações e esclarecimentos sobre o andamento do Convênio nº 834849/2016 que trata de "Planejamento Urbano".
Número do documento: 158
26-06-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de enviar a esta Casa de Leis informações e esclarecimentos sobre o andamento do Convênio nº 846970/2017 que trata de "Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Contrato de Repasse - Emenda Parlamentar".
Número do documento: 157
26-06-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de enviar a esta Casa de Leis informações e esclarecimentos sobre o andamento do Convênio nº 847581/2017 que trata de "Planejamento Urbano".

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 97
Moção 1
Oficio 267
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei do Executivo 21
Projeto de Resolução 2
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 53