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Número do documento: 156
26-06-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de enviar a esta Casa de Leis informações e esclarecimentos sobre o andamento do Convênio nº 851702/2017 que trata de "Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Contrato de Repasse".
Número do documento: 155
26-06-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de enviar a esta Casa de Leis informações e esclarecimentos sobre o andamento do Convênio nº 864689/2018 que trata de "Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Contrato de Repasse".
Número do documento: 154
26-06-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de enviar a esta Casa de Leis informações e esclarecimentos sobre o andamento do Convênio nº 869797/2018 que trata de "Planejamento Urbano".
Número do documento: 153
26-06-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de enviar a esta Casa de Leis informações e esclarecimentos sobre o andamento do Convênio nº 869798/2018 que trata de "Planejamento Urbano".
Número do documento: 152
26-06-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de enviar a esta Casa de Leis informações e esclarecimentos sobre o andamento do Convênio nº 870263/2018 que trata de "Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Contrato de Repasse".
Número do documento: 151
26-06-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de enviar a esta Casa de Leis informações e esclarecimentos sobre o andamento do Convênio nº 881792/2018 que trata de "Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Contrato de Repasse".
Número do documento: 150
26-06-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, uma relação com nome e função de todos os funcionários que prestam serviço pelo Instituto Soleil nas creches, reiterando parte dos Requerimentos nºs 0032-2019 e 0096-2019
Número do documento: 149
26-06-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de estudar a possibilidade de criar um Plano de Carreira aos Servidores Municipais, este Requerimento reitera os de nºs 0040/2017 e 0073/2019
Número do documento: 148
26-06-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de enviar a esta Casa de Leis informações se é verdade ou não que a Prefeitura Municipal está inscrita no CADIN e se em caso positivo, enviar o motivo e o valor da dívida. Reiterando o Requerimento nº 0031-2019
Número do documento: 147
26-06-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de responder a esta Casa de Leis, o por quê nos atrasos ou falta de coleta de lixo nos bairros, enviando ainda, cópia dos pagamentos efetuados em 2019 para a empresa que efetua a coleta no município

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 97
Moção 1
Oficio 267
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei do Executivo 21
Projeto de Resolução 2
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 53