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Número do documento: 136
12-06-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de enviar a esta Casa de Leis informações se há previsão de entrega de material escolar e uniformes aos alunos da rede municipal ainda este ano, bem como enviar cópia da licitação realizada, se houver. Reiterando o Requerimento nº 0063-2019 de autoria da Vereadora Fabiana Cremm Neves Santana
Número do documento: 135
12-06-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de enviar a esta Casa de Leis cópia do contrato e todos os pagamentos realizados no ano de 2019 para a empresa que presta serviços de transporte universitário
Número do documento: 134
12-06-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de informar a esta Casa de Leis se a Lei Municipal nº 1.224/2018 que trata sobre o Serviço de Inspeção Municipal já está sendo regulamentada e também se o município já está se adequando para aderir ao sistema do SUASA
Número do documento: 133
05-06-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM à empresa ENEL São Paulo, poda de vegetação na Estrada dos Medeiros, bairro de Itatuba, principalmente, próximo ao Número 2001 (Sítio Xodó)
Número do documento: 132
05-06-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de solicitar o conserto do veículo que atende os pacientes do Centro de Fisioterapia
Número do documento: 131
05-06-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de informar se já foi regulamentada a Lei Municipal nº 1.173/2017 e quais as providências que estão sendo tomadas para regularizar a situação dos mototaxistas
Número do documento: 130
05-06-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de responder a esta Casa de Leis o por quê da falta de entrega das cestas básicas dos servidores no mês de maio
Número do documento: 129
05-06-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de notificar a empresa Joterra Terraplenagem Ltda., que refaça alguns trechos do asfalto aplicado na Rua Honorato Mendes de Oliveira e Estrada da Barra, Paiol do Meio
Número do documento: 128
05-06-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, qual o valor gasto com a reforma das escolas da Fazenda Vitória e Triângulo Azul, bem como planilha informando tudo o que foi executado nesta reforma
Número do documento: 127
05-06-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER à Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Ary Antonio Despezzio Cintra, Digníssimo Prefeito Municipal, no sentido de enviar relatório de consumo mensal de combustível, bem como suas respectivas notas fiscais (mensais), no período de janeiro de 2018 até o presente momento e cópias das requisições. Reiterando o Requerimento nº 0084-2019

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 97
Moção 1
Oficio 271
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei do Executivo 21
Projeto de Resolução 2
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 53