Processo Legislativo

Ementa: REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, cópia do Contrato firmado entre a Prefeitura e o Instituto Soleil, que administra as creches municipais, bem como uma relação com nome e função de todos os funcionários que prestam serviço pela empresa nas creches, reiterando Requerimento nº 0032-2019.

Ementa: REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de enviar a esta Casa de Leis os pagamentos feitos a empresa de coleta de lixo do início do contrato até o presente momento, reiterando Requerimento nº 0047-2019.

Ementa: REQUEREM ao Prefeito Sr. Ary Antonio Despezzio Cintra, que seja informado se está ocorrendo ou não atrasos nos repasses de valores referentes a empréstimos para as instituições bancárias. Informando ainda se o desconto está sendo efetuado mensalmente em Folha de Pagamento do servidor, caso positivo, justificar o motivo do atraso, caso os atrasos não estejam ocorrendo, encaminhar cópias dos comprovantes de pagamento às instituições bancárias no ano de 2019, reiterando Requerimento nº 0074-2019.

Ementa: no sentido de incluir na pauta da 13ª Sessão Ordinária, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Leitão, ocorrido em 04/05/2019

Ementa: no sentido de incluir na pauta da 13ª Sessão Ordinária, Moção de Aplausos aos Policiais Militares do 1º GP/PM São Lourenço da Serra

Ementa: REQUER ao Ilmo. Sr. Mario Rodrigues Junior, Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres, no sentido de estudar a possibilidade de implantar pistas de aceleração e desaceleração ao longo da Rodovia Régis Bittencourt, no trecho que compreende o município de São Lourenço da Serra, nas localidades que existem pontos de parada de ônibus, principalmente no km 306 da rodovia, sentido São Paulo

Ementa: REQUEREM à Empresa SABESP, no sentido de ligar os aeradores da Estação de Tratamento de Esgoto da Estrada dos Carolinos.

Ementa: REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de enviar a esta Casa de Leis informações de como funciona o Programa de reciclagem na cidade, qual é a quantidade de lixo reciclável em percentual e qual a quantidade de lixo mensal que vai para o aterro.

Ementa: REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de enviar a esta Casa de Leis uma relação de todos os funcionários que prestam serviço ao município através do atual contrato de gestão da área da saúde, relacionando salário, carga horária e local da prestação de serviços, bem como informar ainda o número de médicos contratados e a quantidade de plantões mensais dos referidos médicos. Reiteração do Requerimento nº 0015/2019.

Ementa: REQUEREM ao Prefeito Sr. Ary Antonio Despezzio Cintra, que sejam encaminhadas cópia do processo licitatório e cópia do contrato firmado com a Empresa Ricardo Telles Martins dos Santos Multiserviços, responsável pela reforma nas escolas do Triângulo Azul e Fazenda Vitória.