Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 139
07-11-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM à Autopista Regis, informações sobre como é feito o rateio dos valores recebidos no município da praça de pedágio.
Número do documento: 138
07-11-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de enviar a esta Casa de Leis cópia do contrato firmado com o Instituto Soleil de gestão das creches.
Número do documento: 137
07-11-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no sentido de estudar a possibilidade de autorizar e viabilizar a construção de uma passarela entre os kms 311,5 e 312 (entrada do Floreal) da Rodovia Régis Bittencourt - BR 116.
Número do documento: 136
31-10-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de repintar as faixas de pedestres que existiam próximo ao Pronto Socorro, sendo uma na Rua João Alfredo de Moraes em frente à Cafeteria, uma na Rua João Alfredo de Moraes em frente ao posto do SAMU e uma na Rua Hoório Augusto de Camargo, em frente à entrada administrativa do Pronto Socorro, bem como verificar quais faixas de pedestre das ruas do Centro precisam ser repintadas
Número do documento: 135
31-10-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo Sr. Ary Antonio Despezzio Cintra, digníssimo Prefeito Municipal, no sentido de estudar a possibilidade de implantação de um Cemitério Vertical em São Lourenço da Serra, conforme projeto anexo
Número do documento: 134
31-10-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de solicitar informações sobre o motivo de ainda não ter sido feito o asfalto da Rua Dr. João de Vasconcelos, se a emenda já foi liberada e o convênio assinado. (Emenda 2017.239.002-1, assinada em 31/08/17 no valor de R$ 100.000,00).
Número do documento: 133
31-10-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de efetuar manutenção da Rua João Vieira de Camargo, Despézio.
Número do documento: 132
31-10-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER à TELEFONICA BRASIL S.A., no sentido de enviar informações a esta Casa de Leis, sobre quais são os procedimentos para a ampliação da rede de telefonia fixa com disponibilidade de speedy, para a Estrada dos Godóis, Bairro Portal São Lourenço, neste Município.
Número do documento: 131
24-10-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo Sr. Ary Antonio Despezzio Cintra, digníssimo Prefeito Municipal, no sentido de verificar a possibilidade de executar manutenção e reforma na Quadra do Bairro da Barrinha
Número do documento: 130
24-10-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de enviar a esta Casa de Leis informações sobre as concessões de taxi do município, enviando cópia de Decreto de regulamentação do serviço se houver, bem como esclarecendo quais são os critérios utilizados para a concessão do serviço e sobre a tarifação, também o por quê de possuírem vários taxistas acumulados todos em um único ponto e menos taxistas nos demais pontos da cidade

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 97
Moção 1
Oficio 271
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei do Executivo 21
Projeto de Resolução 2
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 53