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Número do documento: 59
26-06-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de enviar a esta Casa de Leis todas as informações referentes à obra realizada na Rua Antonio Despezio, Bairro do Despezio, inclusive enviando a planilha de custos da obra, descritivo do que foi realizado pela Empresa Serracon, o que foi realizado por conta da Prefeitura Municipal, ou seja, documentação detalhada de toda a obra
Número do documento: 58
26-06-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de enviar informações a esta Casa de Leis sobre a situação da Biblioteca Municipal
Número do documento: 57
26-06-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de enviar a esta Casa de Leis informações sobre o andamento da Creche da Vila Rita Soares
Número do documento: 56
26-06-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de estudar a possibilidade de conceder o direito à 06 faltas abonadas durante o ano aos profissionais que trabalham no Departamento de Educação, mas não são professores, conforme abaixo assinado anexo
Número do documento: 55
26-06-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de estudar a possibilidade de conceder as mesmas folgas dos profissionais de Enfermagem aos profissionais Técnicos de Enfermagem do Departamento de Saúde
Número do documento: 54
20-06-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. VANDERLEY FERMINO MENDES, Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, o Projeto de Lei nº 0012/18 na Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis
Número do documento: 53
20-06-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de efetuar as seguintes intervenções no Bairro do Triângulo Azul: - Instalação de luminárias na Estrada Tadashi Yamashita, conforme croqui anexo; - Podar as árvores do início da Estrada Tadashi Yamashita; - Verificar a responsabilidade das calçadas da Estrada Francisco Carlos de Castro Neves e da Estrada Tadashi Yamashita e notificar os responsáveis para efetuar limpeza e manutenção das mesmas.
Número do documento: 52
20-06-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, informações relativas a todos os imóveis pertencentes à Prefeitura Municipal, que estão sendo utilizados e/ou cedidos a terceiros, inclusive, encaminhando cópia de contratos e planilha contendo os dados relativos a estes empréstimos/cessões
Número do documento: 51
20-06-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Despezzio Cintra, no sentido de solicitar ao Setor de Trânsito estudo da viabilidade de permitir estacionamento somente em um dos lados da Rua Manoel Leôncio de Moraes, Centro
Número do documento: 50
20-06-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de solicitar ao Setor de Trânsito estudo de viabilidade para permitir que veículos sejam estacionados somente em um dos lados da via pública, quando esta possuir 5 metros de largura ou menos.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 97
Moção 1
Oficio 272
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei do Executivo 21
Projeto de Resolução 2
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 53