Processo Legislativo

Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de estudar a possibilidade de criar um Plano de Carreira aos Servidores Municipais

Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de enviar projeto a esta Casa de Leis, para revisar a Lei nº 025/1993 ou até mesmo criando um novo Estatuto dos Servidores Públicos

Ementa: REQUEREM à Autopista Régis Bittencourt no sentido de enviar a esta Casa de Leis acerca da possibilidade de religação da Iluminação da BR 116, no trecho que compreende nosso município

Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de conceder reajuste de salário aos servidores da Prefeitura Municipal referente a inflação de 2017 e de 2018, conforme disposto na Lei Orgânica Municipal

Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de enviar a esta Casa de Leis informações sobre a empresa que presta serviços atualmente na administração e execução dos serviços de saúde de nosso município, indicando, nome, valor, vigência, cópia do contrato e seus anexos. Reiterando o que foi solicitado por meio do Requerimeto nº 0025-2018 de 10/04/2018.

Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de enviar a esta Casa de Leis informações sobre a empresa que presta serviços atualmente de locação de caminhões de lixo, indicando, nome, valor, vigência, cópia do contrato e seus anexos. Reiterando o que foi solicitado por meio do Requerimento nº 0024-2018 de 10/04/18.

Ementa: REQUER ao Ilmo. Sr. Wanderson Rocha Lira, Gerente da Companhia de Saneamento Básico do estado de são Paulo - Unidade de Negócio Vale do Ribeira - Setor Registro. Av. Pref. Jonas Banks Leite, Nº 400 - CEP: 11900-000, informações sobre obras em andamento no Bairro do Triangulo Azul

Ementa: no sentido de incluir na pauta da 14ª Sessão Ordinária, Moção de Aplausos à Comissão Organizadora da 58ª Romaria à São Sebastião de Ibiúna

Ementa: REQUER a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. VANDERLEY FERMINO MENDES, Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, o Projeto de Lei nº 700/18 na Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis

Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, informações acerca dos documentos e diversos papéis que estão sendo guardados na Escola do Pocinho (desativada)