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Número do documento: 10
28-02-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: no sentido de incluir na pauta da 4ª Sessão Ordinária, a Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Alves da Silva, ocorrido em 21 de fevereiro de 2018
Número do documento: 9
28-02-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de enviar a esta Casa de Leis informações acerca do Concurso Público nº 001/2016, conforme pedido de munícipe protocolado na Câmara Municipal
Número do documento: 8
21-02-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM à Autopista Régis Bittencourt, no sentido de efetuar um estudo para retirar um desnível existente na curva localizada no km 305 sentido Sul
Número do documento: 7
14-02-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao douto plenário, estudos para a implantação do projeto de lei que cria o Serviço de Inspeção Municipal - SIM e dá outras providências
Número do documento: 6
07-02-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: no sentido de incluir na pauta da 1ª Sessão Ordinária, a Moção de Aplausos ao Departamento de Saúde do município, pela Vacinação contra Febre Amarela
Número do documento: 5
07-02-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, digníssimo Prefeito Municipal, providências no sentido estudar a possibilidade de se implantar redutor de velocidade (lombada) e as devidas sinalizações, na Rua Honório Augusto de Camargo, ao final do muro do Colégio Willian Bello. Este Requerimento vem para reiterar o Requerimento nº 0128/2017
Número do documento: 4
07-02-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de estudar a possibilidade de fiscalizar as calçadas e notificar os moradores para manter as calçadas em ordem e conforme a legislação
Número do documento: 3
07-02-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de estudar a possibilidade de notificar e aplicar multas mais severas na SABESP, no caso de descumprimento da Lei Municipal nº 928/2012
Número do documento: 2
07-02-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, cópia do Contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa Unic Bagatelli Comércio e Serviços Ltda. - EPP
Número do documento: 1
07-02-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra Placa de Sinalização no Bairro Fazenda Vitoria

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 136
Moção 2
Oficio 318
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 14
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 2
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 74