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Número do documento: 150
01-11-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER a douta mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo Sr. Ary Antonio Despezzio Cintra, digníssimo Prefeito Municipal, estudo para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, na Rua Izaltina Mendes Eufrasio, Bairro de Itatuba
Número do documento: 149
01-11-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: no sentido de incluir na pauta da 36ª Sessão Ordinária, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Izório Ribeiro, falecido no dia de hoje
Número do documento: 148
01-11-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: no sentido de incluir na pauta da 36ª Sessão Ordinária, Moção de Aplausos à Academia de Artes Marciais Mestre Floreal Cruañes
Número do documento: 147
01-11-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: no sentido de incluir na pauta da 36ª Sessão Ordinária, Moção de Aplausos à Escola Estadual Governador Franco Montoro pela realização do 13º Festival de Talentos
Número do documento: 146
25-10-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. VANDERLEY FERMINO MENDES, Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, o Projeto de Lei nº 684/17 na Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis
Número do documento: 145
25-10-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Ary Antonio Despezzio Cintra, digníssimo Prefeito Municipal, de São Lourenço da Serra, manutenção na linha de tubos que cruza a Estrada das Azaleias, em lado do Nº 36, bairro do Triangulo
Número do documento: 144
25-10-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Ary Antonio Despezzio Cintra, digníssimo Prefeito Municipal, de São Lourenço da Serra, fiscalização devido ao avanço de cerca acima do permitido, na Estrada das Azaleias, em frente o Nº 36, bairro do Triangulo
Número do documento: 143
25-10-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Ary Antonio Despezzio Cintra, digníssimo Prefeito Municipal, de São Lourenço da Serra, informações sobre a existência de autorização para movimentação de terra existente na Estrada Francisco de Castro Neves, altura do Nº 1500, ao lado do Sítio Butiá, bairro do Triangulo, conforme fotos anexas
Número do documento: 142
18-10-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: no sentido de incluir na pauta da 34ª Sessão Ordinária, Moção de Aplausos aos atletas da Equipe Rio Abaixo Brasil Master, pela conquista da Medalha de Bronze no Mundial de Rafting no Japão
Número do documento: 141
18-10-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Ary Antonio Despezzio Cintra, digníssimo Prefeito Municipal, de São Lourenço da Serra, informações sobre regulamentação da Lei Municipal Nº 676/07 e se ela foi baseada na Lei Federal 9605 de 12/02/98

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 136
Moção 2
Oficio 318
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 14
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 2
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 74