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Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

Processo Legislativo

Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

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Número do documento: 27
08-09-2021
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOCÃO DE CONGRATULAÇÕES em virtude do ANIVERSÁRIO do Dr. ALEX LOPES SILVA, ocorrido no dia 05 de setembro de 2021.
Número do documento: 134
31-08-2021
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Exmo. Sr. Prefeito Interino FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis, informações sobre o serviço de Coleta Seletiva do município, informando se alguma empresa ou associação possui contrato firmado com a Municipalidade (em caso positivo enviar cópia do contrato), como o serviço está sendo executado, etc. Se já houve licitação para o mesmo? Este requerimento vem para reiterar o de nº092/2021.
Número do documento: 133
31-08-2021
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO INTERINO SR: FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido informar o andamento das emendas parlamentares conseguidas no ano passado (2020), tais como:·        Gramado Sintético do Campo de Futebol;·        Mini Rodoviária;·        Portal da Cidade;·        Asfalto dos Carolinos. Informar ainda, de forma atualizada, quais as emendas recebidas ou em andamento nesse ano de 2021. Este Requerimento vem para reiterar o de nº 78/21.
Número do documento: 132
31-08-2021
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Exmo. Sr. Prefeito Interino FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar a esta Casa de Leis cópia do contrato do ônibus circular (poeirinha). Encaminhar o cronograma com horários, bairros e percurso. Este requerimento vem para reiterar o de nº080/2021
Número do documento: 129
17-08-2021
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao EXMO. SR. PREFEITO INTERINO FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar a esta Casa de Leis informações sobre o que está sendo feito pela Municipalidade para conseguir recuperar débitos inscritos em Dívida Ativa, se já estão em cobrança judicial, se até o momento já conseguiu receber valores, e sem em caso positivo, qual o montante já arrecadado
Número do documento: 125
03-08-2021
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Exmo. Sr. Prefeito Interino FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de informar a esta Casa de Leis qual a atual situação dos feirantes instalados nas feiras de quinta e domingo existentes na cidade.
Número do documento: 124
03-08-2021
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Exmo. Sr. Prefeito Interino FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de informar a esta Casa de Leis se a Municipalidade ainda possui a SEÇÃO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, conforme a Lei Municipal nº 180/1997
Número do documento: 18
03-08-2021
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOCÃO DE PESAR em virtude do falecimento da Srta. RAFFAELA SOARES, ocorrido no dia 03 de agosto de 2021
Número do documento: 119
29-06-2021
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Exmo. Sr. Prefeito Interino FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido  de estudar a possibilidade de transformar São Lourenço da Serra em Município de Interesse Turístico, bem como implantar a Lei Complementar 01/2017 que “INSTITUI O PLANO DIRETOR TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Número do documento: 102
08-06-2021
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Exmo. Sr. Prefeito Interino FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis, informações sobre quais foram os contemplados com o Auxílio Emergencial Cultural – Aldir Blanc – Lei nº 14017, de 29 de Junho de 2020, enviando cópia do edital, valores repassados aos contemplados e ainda quais projetos cada um representa

Número de publicações realizadas em 2025

Indicação 149
Moção 7
Oficio 232
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 21
Projeto de Resolução 1
Requerimento 58