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Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

Processo Legislativo

Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

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Número do documento: 57
15-04-2025
Categoria: Oficio
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitação de instalação de placas de identificação em bairros
Número do documento: 33
15-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM a Concessionária ARTERIS (AUTO PISTA RÉGIS BITTENCOURT S.A), e realizar um estudo para a possibilidade de implantação de uma passarela no Bairro Fazenda Vitória, na altura do Km 304.  
Número do documento: 32
15-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER que seja oficiada a SABESP, sobre possibilidade de agendar uma reunião para discutir sobre o Contrato firmado com a Prefeitura de São Lourenço da Serra.
Número do documento: 31
15-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSPORTE, que verifique a possibilidade de instalar placas de sinalizações tanto na entrada do Bairro do Paiol do Meio, quanto  no retorno existente dentro do bairro.
Número do documento: 899
14-04-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “INSTITUI CONSELHOS ESCOLARES E FORUNS DE CONSELHOS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 898
14-04-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “ALTERA A LEI Nº 1.109, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Número do documento: 56
14-04-2025
Categoria: Oficio
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitação de instalação de lixeiras
Número do documento: 55
14-04-2025
Categoria: Oficio
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitação de manutenção d via, Rua Pedro Joaquim Soares, Zé Cozinheiro
Número do documento: 140
11-04-2025
Categoria: Oficio
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Kiodai Soluções inteligentes Divulgação  de Lei sobre Atendimento Prioritário a Tutores e Dependentes de Pessoas com Deficiência (PCD).
Número do documento: 139
11-04-2025
Categoria: Oficio
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Drogadèlia  DrogariaDivulgação Da Lei sobre atendimento Prioritário a Tutores e Dependentes de Pessoas com Deficiência (PCD)

Número de publicações realizadas em 2025

Indicação 120
Moção 5
Oficio 176
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 20
Projeto de Resolução 1
Requerimento 46