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Número do documento: 225
19-08-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de efetuar um estudo para a redução da Taxa de Licença de Localização e Funcionamento de Veículo de Transporte de Passageiros para taxistas.  
Número do documento: 224
19-08-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA o EXECUTIVO e a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS providências no sentido de executar manutenção:  ·        Na ponte da Estrada do Vargedo, próximo ao sítio do SR. Mauro.
Número do documento: 223
19-08-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS providências no sentido de executar manutenção:  ·        Na Rua Olímpia Moraes Cintra no bairro dos Pereiras.
Número do documento: 222
19-08-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS providências no sentido de executar a pintura das guias, lombadas e instalar a sinalização necessária das lombadas nos seguintes locais: ·        Todas as ruas do bairro dos Terezas;·        Rua Odilom Alves de Queiroz, bairro Queiroz; ·        Todas as ruas do bairro Paiol do Meio;
Número do documento: 221
19-08-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:  INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, que seja analisada a viabilidade de implantação de um playground infantil no bairro dos Terezas.
Número do documento: 220
19-08-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, que estude a possibilidade de firmar um convênio para Aulas de Ginástica Gratuitas para a Terceira Idade.  
Número do documento: 219
19-08-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que estude a possibilidade de incluir uma verba específica para a castração de cães e gatos no Projeto da Lei Orçamentária para o ano de 2026.
Número do documento: 218
19-08-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:  INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, a viabilidade de instalação de comedouros e bebedouros para pets em pontos fixos na praça e demais áreas da região central da cidade, destinados especialmente a cães em situação de rua.
Número do documento: 217
19-08-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, a viabilidade para instalação de bebedouro(s) de água potável na Praça Central do município, considerando a importância de oferecer infraestrutura adequada aos frequentadores do espaço público.
Número do documento: 216
19-08-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, a implantação de um abrigo para ponto de táxi na nova reforma da Praça Central, com a devida infraestrutura para abrigar os taxistas que atuam no local.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicação 331
Moção 27
Oficio 620
Projeto de Decreto Legislativo 4
Projeto de Lei 12
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 45
Projeto de Resolução 1
Requerimento 170