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Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

Processo Legislativo

Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

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Número do documento: 30
08-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, cópias e informações referentes ao Processo nº 1049/2025 – Pregão nº 003/2025.
Número do documento: 29
08-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Prefeito Municipal, Sr: FELIPE GEFERSON SEME AMED, que interceda junto a CERIS:  COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO - ITAPECERICA DA SERRA, autorização para que o Executivo possa realizar a implantação de Iluminação Pública, na Estrada da Barrinha altura n° 90, bairro da Barrinha, segue fotos em anexa.  
Número do documento: 28
08-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM a Concessionária ARTERIS (AUTO PISTA RÉGIS BITTENCOURT S.A), e realizar um estudo para executar um projeto para implantar  uma paralela  no Bairro Jardim Serrano
Número do documento: 27
08-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: , REQUER ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1.      Relação dos Laudos Técnicos AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), emitidos pelo Corpo de Bombeiros nas Unidades Escolares e Creches Municipais, que possuam área construída superior a 750m2;2.      Relação dos CLBC (Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros), emitidos pelo Corpo de Bombeiros nas Unidades Escolares e Creches Municipais, que possuam área construída inferior a 750m2;3.      Relação de extintores existentes em cada Unidade Escolar, com as respectivas especificações (Classe de Incêndio e Tipo) e os prazos de validade; 4.      Caso os questionamentos forem negativos, existe em andamento projeto/processo para regularização?
Número do documento: 25
08-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Prefeito Municipal, Sr: FELIPE GEFERSON SEME AMED, que interceda junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público, no sentido fornecer informações do responsável sobre cronograma e planejamento de manutenção das estradas, telefone de contato e um e-mail, para que a população possa solicitar a manutenção das estradas.
Número do documento: 24
08-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Prefeito Municipal, Sr: FELIPE GEFERSON SEME AMED, que interceda junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público, no sentido de realizar manutenção do parque infantil do bairro do Paiol do Meio, na Estrada das Rosas.
Número do documento: 897
07-04-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:   “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais). 
Número do documento: 131
07-04-2025
Categoria: Oficio
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:  Secretaria Municipal de  Comunicação, informação sobre inscrições da Campanha das Castrações.
Número do documento: 47
07-04-2025
Categoria: Oficio
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitação de extensão de rede de água, na Rua Homero Silva, Jardim Serrano
Número do documento: 46
04-04-2025
Categoria: Oficio
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitação de limpeza e roçada em toda extensão do Bairro Girassol

Número de publicações realizadas em 2025

Indicação 120
Moção 5
Oficio 176
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 20
Projeto de Resolução 1
Requerimento 46