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Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

Processo Legislativo

Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

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Número do documento: 113
06-05-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, providências no sentido de executar manutenção da iluminação pública dos seguintes bairros: ·         Bairro da Barrinha·         Girassol·         Fazenda Vitória·         Terezas ·        Itatuba. 
Número do documento: 112
06-05-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, providências no sentido de executar manutenção: ·        Na Quadra do Floreal Park e na Quadra da Barrinha  
Número do documento: 111
06-05-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, a viabilidade de realizar operação tapa buracos na Estrada dos Pratas, Bairro do Pratas.
Número do documento: 86
06-05-2025
Categoria: Oficio
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitação de iluminação pública
Número do documento: 46
06-05-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. WAGNER GARCIA SOARES Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, o Projeto de Lei do Executivo nº900/2025 na Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis.  
Número do documento: 45
06-05-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, que interceda junto a Enel para efetuar podas das árvores na rua Homero Silva (altura n°160), no bairro do Triângulo Azul.
Número do documento: 44
06-05-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:  REQUER ao Prefeito Municipal, Sr: FELIPE GEFERSON SEME AMED, que interceda a Secretaria de Obras E SERVIÇOS PÚBLICOS sobre a possibilidade de informar sobre o projeto “Melhor Caminho” que foi executado no bairro dos Pereiras e teve continuação na Rua Osvaldo Almeida Fonseca, situada no bairro da Fazenda Vitória, sendo um investimento de R$1.000.000,00 (um milhão de reais). 
Número do documento: 8
06-05-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: " Dispõe sobre o uso de adesivos de identificação nos veículos oficiais da Prefeitura e da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra e dá outras providências".
Número do documento: 126
05-05-2025
Categoria: Oficio
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido tomar providencias da Iluminação Pública na Estrada de Itatuba.
Número do documento: 125
05-05-2025
Categoria: Oficio
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra e Secretaria  Municipal de obras e Serviços  Públicos, manutenção  referente a Estrada dos Carolinos e Rua Juscelino de Camargo.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicação 120
Moção 5
Oficio 176
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 20
Projeto de Resolução 1
Requerimento 46