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Número do documento: 82
14-04-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA a SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS roçada e limpeza: Pracinha dos Queiroz.
Número do documento: 81
14-04-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA ao SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS roçada e limpeza:·          Estrada da Barrinha;·          Rua Homero Silva, (especialmente no trecho localizado após o Departamento de Obras); ·         Rua Das Araras, Bairro Queiroz.
Número do documento: 80
14-04-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA ao SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS a instalação de lixeiras nos seguintes bairros:·         Itatuba;·         Morro Grande;·         Gonçalves; ·         Jardim Serrano.
Número do documento: 79
14-04-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS a manutenção, patrolamento e cascalhamento nas seguintes vias:·         Estradas do Jardim da Serra·         Porto de Areia Barrinha·         Estrada do Vargedo: Bairro Paiol Do Meio·         Bairro da Fazenda Vitória Gleba I, II e III·         Estrada do Morro Grande Bairro Morro Grande ·         Estrada principal de Itatuba até o Bairro Triângulo Azul·         Estrada dos Dudes:  Bairro dos Mendes ·         Rua Vale Getsêmane
Número do documento: 78
07-04-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Felipe Geferson Seme Amed, que determine aos setores competentes a realização de recadastramento do IPTU no município.
Número do documento: 77
07-04-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA ao SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, para que realize manutenção de Iluminação Pública nos referidos logradouros Públicos.·        Estrada de Itatuba·        Estrada da Barra·        Bairro Triângulo Azul·        Fazenda Vitória  
Número do documento: 76
07-04-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA ao SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, para que realize manutenção nos referidos logradouros:·        Estrada Francisco Carlos de Castro Neves, Bairro Triangulo Azul·        Estrada Benedito Delfino Pinto, Bairro Girassol·        Estrada Embratel, Bairro Fazenda Vitoria·        Rua Odilon Alves Queiroz, Bairro Queiroz ·        Estrada Da Barrinha Até Congonhal ·        Bairro Barrinha ·        Estrada Morro Grande, Bairro Morro Grande·        Rua Maranata, Bairro Barrinha·        Bairro Lavras, Bairro Barrinha·        Estrada da Plenitude,  Bairro dos  Pereiras
Número do documento: 75
07-04-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS e à COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, a realização de estudos técnicos visando verificar a viabilidade da construção de pontes em aduelas de concreto na Estrada do Vargedo, especialmente no trecho localizado na divisa entre os municípios de São Lourenço da Serra e Juquitiba.
Número do documento: 74
31-03-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que determine à Secretaria Municipal de Educação a viabilização de um sistema de monitoramento com instalação de câmeras nas unidades da Rede Municipal de Ensino, integradas à Central de Monitoramento da Prefeitura.
Número do documento: 73
31-03-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que interceda junto ao setor competente a realização de serviços de roçada e limpeza das estrada dos principais Bairros: ·        Morro Grande, ·        Pereiras, ·         Triângulo Azul ·        Itatuba, ·         Jardim da Serra ·         Barrinha.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 97
Moção 1
Oficio 267
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei do Executivo 21
Projeto de Resolução 2
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 53