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Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

Processo Legislativo

Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

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Número do documento: 891
17-03-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Inclui no artigo 234 da Lei Orgânica do Município o parágrafo §5º com seus incisos I, II e III.”
Número do documento: 26
17-03-2025
Categoria: Oficio
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicita a ARTERIS serviço de poda e roçada na altura do KM 309, sentido Sul, Bairro dos Pratas.
Número do documento: 2
17-03-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA AOS PAIS, MÃES, CONJUGES, COMPANHEIROS, TUTORES OU CURADORES DE DEPENDENTES PCD MEDIANTE APRESENTAÇÃO DO CARTÃO PCD PRIORIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Número do documento: 25
14-03-2025
Categoria: Oficio
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicita à Policia Rodoviária Federal a intensificação da fiscalização de caminhões circulando na faixa da direita, a partir do KM 288 (norte) até o 279 (norte)
Número do documento: 24
14-03-2025
Categoria: Oficio
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicita a ARTERIS no sentido de realizar um estudo junto ao órgão da PRF (Policia Rodoviária Federal) para que os caminhões e outros veículos pesados permaneçam na faixa da direita, a partir do KM 288 (Norte) até o 279 (Norte)
Número do documento: 23
13-03-2025
Categoria: Oficio
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicita a ARTERIS a possibilidade de realizar um estudo na elaboração de um projeto para fazer uma paralela já asfaltada, junto a BR 116, na altura do KM 306 (sul).
Número do documento: 22
13-03-2025
Categoria: Oficio
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicita a ARTERIS um estudo para elaboração de um projeto ou informar a esta Casa de Leis se há projeto em andamento para fazer uma paralela já asfaltada, interligando o retorno ao Bairro, na altura do KM 305 (sul)
Número do documento: 21
13-03-2025
Categoria: Oficio
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicita a ARTERIS no sentido de providenciar a troca de lâmpada e poste, na altura do  KM 307, entrada do município.
Número do documento: 20
13-03-2025
Categoria: Oficio
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicita a ARTERIS possibilidade de implantar passarela na altura do KM 305 (SUL), bairro Jd Serrano
Número do documento: 88
11-03-2025
Categoria: Oficio
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: A PREFEITURA MUNICIPAL SÃO LOURENÇO DA SERRASECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO solicitar que a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO, realize uma obra na rua Manoel Vitorino Soares, Bairro dos Pratas  

Número de publicações realizadas em 2025

Indicação 120
Moção 5
Oficio 192
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 20
Projeto de Resolução 1
Requerimento 46