Processo Legislativo

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 por excesso arrecadação no valor de R$ 1.950.000,00 (Um milhão e novecentos e cinquenta mil reais)

Ementa: INDICA a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, e verifique a possibilidade de instalar uma lixeira na Estrada dos Pratas, na altura do nº88.

Ementa: INDICA a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que estude a possibilidade de disponibilizar férias aos profissionais ADI’S, junto com o recesso dos professores.

Ementa: REQUEREM a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. JOSÉ FLOR DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, o Projeto de Resolução nº003/2024, na Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Ementa: REQUER a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSPORTES, no sentido de enviar informações acerca das providências tomadas referente a solicitação de garantia de transporte público ao Bairro Fazenda Vitória, conforme protocolo nº191/2024, em 02 de agosto do corrente ano nesta Casa de Leis da Associação de moradores do Bairro Fazenda Vitória.

Ementa: REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar informações acerca das providências tomadas referentes a necessidade de atualização ou edição dos seguintes Planos Municipais:·        Plano Diretor Estratégico;·        Plano Municipal de Ensino;·        Plano Municipal de Saúde;·        Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; e ·        Plano Municipal de Saneamento Básico.

Ementa: REQUER aos CORREIOS, a possibilidade de efetuar um estudo para incluir a Rua Jeremias de Castro e Romeu Ribeiro Cintra, bairro Terezas, no sistema de entrega de correspondências. Reiterando o requerimento nº 074/2024.

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DOAR VEÍCULOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: Dispõe sobre a adequação do piso para os profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal inseridos nos níveis PEB1-A1 e PEB1-B1 e dá outras providências

Ementa: INDICA ao EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de instalar duas luminárias na Estrada da Barrinha, em frente ao pátio de apreensão de veículos.