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Número do documento: 9
28-02-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de enviar a esta Casa de Leis informações acerca do Concurso Público nº 001/2016, conforme pedido de munícipe protocolado na Câmara Municipal
Número do documento: 8
21-02-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM à Autopista Régis Bittencourt, no sentido de efetuar um estudo para retirar um desnível existente na curva localizada no km 305 sentido Sul
Número do documento: 7
14-02-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao douto plenário, estudos para a implantação do projeto de lei que cria o Serviço de Inspeção Municipal - SIM e dá outras providências
Número do documento: 6
07-02-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: no sentido de incluir na pauta da 1ª Sessão Ordinária, a Moção de Aplausos ao Departamento de Saúde do município, pela Vacinação contra Febre Amarela
Número do documento: 5
07-02-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, digníssimo Prefeito Municipal, providências no sentido estudar a possibilidade de se implantar redutor de velocidade (lombada) e as devidas sinalizações, na Rua Honório Augusto de Camargo, ao final do muro do Colégio Willian Bello. Este Requerimento vem para reiterar o Requerimento nº 0128/2017
Número do documento: 4
07-02-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de estudar a possibilidade de fiscalizar as calçadas e notificar os moradores para manter as calçadas em ordem e conforme a legislação
Número do documento: 3
07-02-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de estudar a possibilidade de notificar e aplicar multas mais severas na SABESP, no caso de descumprimento da Lei Municipal nº 928/2012
Número do documento: 2
07-02-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, cópia do Contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa Unic Bagatelli Comércio e Serviços Ltda. - EPP
Número do documento: 1
07-02-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra Placa de Sinalização no Bairro Fazenda Vitoria
Número do documento: 171
13-12-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. VANDERLEY FERMINO MENDES, Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, os Projetos de Lei nºs 694 e 695/17 na Ordem do Dia da 41ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 178
Moção 14
Oficio 473
Projeto de Decreto Legislativo 4
Projeto de Lei 16
Projeto de Lei do Executivo 52
Projeto de Resolução 2
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 119