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Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

Processo Legislativo

Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

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Número do documento: 121
28-05-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, para instalar corrimão e dar continuidade ao escadão Rua Mariano Jacob, Vila Rita Soares. Fotos em anexo
Número do documento: 120
28-05-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, realizar manutenção (Patrolar e Cascalhar), na Rua Deolindo Despezzio, Centro.
Número do documento: 67
28-05-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. JOSÉ FLOR DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, os Projetos de Lei do Executivo nº862 e 863/2024, na Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis
Número do documento: 66
28-05-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM à ENEL, a fim de que seja viabilizada a retirada de um poste instalado no meio da Rua Deolindo Despézzio, Centro e que, se possível, o mesmo seja realocado para um local mais apropriado. Fotos em anexo.
Número do documento: 863
27-05-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 2.350.000,00 (Dois milhões e trezentos e cinquenta reais)
Número do documento: 862
27-05-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 648.480,00 (Seiscentos e quarenta e o oito mil e quatrocentos e oitenta reais)
Número do documento: 861
21-05-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 300.000,00(Trezentos mil reais)
Número do documento: 119
21-05-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS,  que realize uma vistoria no seguinte logradouro, a fim de interceder juntamente a concessionária responsável para realizar a troca de postes.         Rua da Comunidade, bairro Despézio, altura do nº05 (ao lado da Creche).  
Número do documento: 118
21-05-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS,  que realize uma vistoria nos seguintes logradouros, a fim de interceder juntamente a concessionária responsável para realizar a troca de postes. Fotos em anexo.  ·        Estrada dos Manacás, loteamento Ipaobi, Entrada da Mekal;
Número do documento: 117
21-05-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED que seja realizado estudo de viabilidade com objetivo da realização de recapeamento asfáltico no BAIRRO DOS PRATAS. Reiterando indicação de nº282/2023.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicação 94
Moção 5
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 19
Projeto de Resolução 1
Requerimento 40