Processo Legislativo

Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de interceder a SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, que seja feita a roçada da Estrada da Barrinha e Rua Homero Silva (Jardim Serrano).

Ementa: REQUEREM a EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos; a ANTT – Agência Nacional  de transportes terrestres e à PRF – Polícia Rodoviária Federal, para que dentro de suas respectivas competências, adotem as medidas necessárias para garantir a segurança e conforto dos usuários nos seus deslocamentos, observando a legislação aplicável, sob pena das penalidades no âmbito administrativo, penal e de trânsito, como forma de coibir que os fatos se repitam e arrisquem a integridade de passageiros e demais usuários da rodovia.

Ementa: REQUER á EMTU, informações referente aos constantes atrasos nas linhas de Õnibus do transporte intermunicipal, no percurso de Valo Velho a Barnabés e Barnabés a Valho Velho, principalmente aos finais de semana

Ementa: REQUER a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado a Empresa SABESP no sentido de efetuar a manutenção da Estação de Tratamento de Esgoto do Bairro dos Carolinos e informar a esta Casa de Leis, motivo pelo qual os reatores estão sendo desligados aos finais de semana.

Ementa: Requer a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, visando tomar as providências no sentido de reformar a Ponte próxima a creche do Bairro dos Carolinos.

Ementa: Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que interceda a Empresa MM ILUMINAÇÃO E ENGENHARIA, que seja realizado um levantamento sobre o aumento de várias lâmpadas queimadas em tão pouco tempo de manutenção e informe a esta Casa de Leis, quais os procedimentos a serem tomados em relação a instalação de novos pontos de iluminação

Ementa: REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, referente a iluminação pública do bairro de Itatuba: ·        Quais as medidas a serem tomadas para finalização do serviço? ·        Qual a previsão para finalizar o serviço?

Ementa: Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED no sentido de interceder juntamente a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para que dentro das possibilidades e com a maior brevidade possível, providencie as medidas necessárias a serem ampliadas as cotas para realização de exames de sangue e ultrassom em nossa cidade

Ementa: REQUEREM a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. JOSÉ FLOR DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, o Projeto de Lei do Executivo nº860/2024, na Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Ementa: MOÇÃO DE PESAR, em virtude do falecimento do Senhor SEBASTIÃO VITOR DE LIMA.