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Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

Processo Legislativo

Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

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Número do documento: 48
23-04-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER a EMTU, que proceda a construção de um novo ponto de ônibus, no KM 310 (sentido SP), bairro Mendes. Reiterando o requerimento de nº141/2023.
Número do documento: 47
23-04-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM a EMPRESA TELEFONICA S/A, para que verifique a possibilidade de realizar a retirada e realocar o armário de distribuição de telefonia fixa, situado na Rua Honório Augusto de Camargo, altura do nº 164.
Número do documento: 46
23-04-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer a SABESP, para que realize uma vistoria na Rua Luiz Kesselring, bairro Despézio.
Número do documento: 45
23-04-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de Interceder junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para disponibilizar um médico PEDIATRA, para atendimento aos finais de semana no Pronto Atendimento (PA) do Centro
Número do documento: 858
22-04-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 688.060,00(Seiscentos e oitenta e oito mil e sessenta reais)
Número do documento: 857
16-04-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO ISRAELITA DE BENEFICENCIA BEIT CHABAD DO BRASIL (SITIO PROJETO FELICIDADE)
Número do documento: 856
16-04-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 963.624,00 (Novecentos e sessenta e três mil e seiscentos e vinte e quatro reais)
Número do documento: 855
16-04-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 por anulações de dotações orçamentárias e excesso de arrecadação no valor de R$ 483.810,00 (Quatrocentos e oitenta e três mil e oitocentos e dez reais)
Número do documento: 854
16-04-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional ao Orçamento do exercício de 2024 por excesso arrecadação no valor de R$ 856.561,03 (Oitocentos e cinquenta e seis mil e quinhentos e sessenta e um reais e três centavos)
Número do documento: 853
16-04-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: AUTORIZA O AUMENTO DE NÚMEROS DE VAGAS, JUNTO AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL 1.382/2023

Número de publicações realizadas em 2025

Indicação 94
Moção 5
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 19
Projeto de Resolução 1
Requerimento 40