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Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

Processo Legislativo

Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

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Número do documento: 60
26-03-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que realize um estudo e verifique a possibilidade de disponibilizar um prédio próprio para locar a Delegacia Civil
Número do documento: 59
26-03-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que prossiga com a implantação do Centro de Convenções, na Rua Manoel Leôncio de Moraes, Centro.  
Número do documento: 58
26-03-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA a SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS para que seja realizada a manutenção da Estrada Francisco de Carlos Castro Neves, bairro Triângulo Azul.
Número do documento: 57
26-03-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA a SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS E SERVIÇOS, no sentido de patrolar e cascalhar a Rua Juvenaria de Figueiró Camargo, bairro Carolinos.  
Número do documento: 56
26-03-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que interceda juntamente a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS no sentido de estudar a possibilidade de realizar a limpeza do córrego Aleppo (início da Rua João Paes e término próximo ao PS).
Número do documento: 55
26-03-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM a SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, para que realize a manutenção (patrolar e cascalhar) a Rua Pico do Jaraguá, bairro Jardim Cosmorama
Número do documento: 54
26-03-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que interceda ao setor competente e solicite a manutenção e troca de lâmpadas queimadas em alguns postes na Estrada dos Carolinos.
Número do documento: 35
26-03-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre:·        Fechamento do Complexo Esportivo (3º idade, Academia de artes marciais, campo de futebol e quadra);·        Qual a situação da iluminação do Campo de Futebol? ·        Conforme resposta do oficio Nº GP 326/2023 do Executivo, solicito informações se já foi realizado um estudo? Se positivo, qual o posicionamento da Secretaria de Esportes referente ao pedido?
Número do documento: 851
22-03-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 518/2004
Número do documento: 850
20-03-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênios com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Educação

Número de publicações realizadas em 2025

Indicação 94
Moção 5
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 19
Projeto de Resolução 1
Requerimento 40