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Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

Processo Legislativo

Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

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Número do documento: 34
19-03-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. JOSÉ FLOR DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, os Projetos de Lei do Legislativo nº005 e 006/2024, na Ordem do Dia da 06ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Número do documento: 33
19-03-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED com relação as ACS (Agentes Comunitários de Saúde):   1. Quantas famílias são atendidas pelo Programa Saúde da Família? 2. Todas as Unidades Básicas de Saúde possuem Agentes Comunitários de Saúde? Apresentar a relação do número de profissionais em cada UBS. 3 - Quais são as áreas ou microáreas em nosso município que não são cobertas pelos agentes comunitários de saúde? 4. Quantos famílias, baseados nestas microáreas são atendidas por cada ACS? 5. Existe a previsão para contratação de novos Agentes Comunitários de Saúde? Se positivo, quantos novos Agentes Comunitários de Saúde serão contratados e para qual áreas ou microáreas?
Número do documento: 32
19-03-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer a SABESP, no sentido de efetuar a manutenção da Estação de Tratamento de Esgoto do Bairro dos Carolinos
Número do documento: 31
19-03-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer a SABESP, que verifique a viabilidade e a possibilidade de extensão de rede de água, na Rua João de Camargo, bairro Terezas e Rua José de Camargo, Portal.
Número do documento: 30
19-03-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado a Empresa SABESP no sentido de transferir o reservatório existente no cemitério.
Número do documento: 29
19-03-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, que verifique a possibilidade da instalação de bondinhos aéreos em nossa cidade
Número do documento: 28
19-03-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED no sentido de inquerir o motivo pelo qual a iluminação pública do bairro de Itatuba, não está em funcionamento.
Número do documento: 27
19-03-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED no sentido de informar a esta Casa de Leis informações referentes ao Transporte Circular de passageiros do município e verificar se há possibilidade do transporte também passar aos finais de semana
Número do documento: 11
19-03-2024
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Allan Mohamed Melo Hassan, Secretário de Gestão Estratégica do Município de Taboão da Serra.
Número do documento: 7
19-03-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA CAMPO BELO

Número de publicações realizadas em 2025

Indicação 94
Moção 5
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 19
Projeto de Resolução 1
Requerimento 40