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Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

Processo Legislativo

Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

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Número do documento: 1
20-02-2024
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO-LOURENÇANO AO SR. GUILHERME ALBERTO WITTE
Número do documento: 841
06-02-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA - SP
Número do documento: 840
06-02-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.008.000,00 (Um milhão e oito mil reais).” 
Número do documento: 9
06-02-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao 1º GP de São Lourenço da Serra que verifique a possibilidade de intensificar a ronda noturna próximo ao ginásio às terças e quintas, das 18:00 às 19:00
Número do documento: 9
06-02-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de estudar a possibilidade de implantar o serviço de Internet via WI-FI e gratuito na quadra do bairro do Despézio.
Número do documento: 8
06-02-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao 1º GP de São Lourenço da Serra que verifique a possibilidade de intensificar a ronda noturna na Avenida Evaristo Delfino Pinto, altura do nº 620.
Número do documento: 8
06-02-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito FELIPE GEFERSON SEME AMED, através da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, para que realize a construção de uma lombada na Rua Antonio Despézio, próximo ao nº 545, bairro Despézio.
Número do documento: 7
06-02-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. JOSÉ FLOR DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, os Projetos de Lei do Executivo nº838 e 839/2024, na Ordem do Dia da 01ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Número do documento: 7
06-02-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, determinar ao setor Competente que verifique a possibilidade de realizar manutenção no bairro Zé Cozinheiro, em toda sua extensão, tais como, roçada e limpeza de bueiros
Número do documento: 6
06-02-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que interceda junto a Justiça Eleitoral, no sentido de instalar um posto do cartório Eleitoral na cidade

Número de publicações realizadas em 2025

Indicação 131
Moção 6
Oficio 220
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 21
Projeto de Resolução 1
Requerimento 50