Processo Legislativo

Dados abertos

Expediente Diversos

Correspondências Recebidas
RECEBIDOS EXECUTIVO: N°080/2026- Projeto de Lei n° 949, de 11 de maio de 2026, em caráter especial de urgência. N°081/2026 - Solicita empréstimo do plenário para dia 29/05/2026, ás 10:00, para realização da Audiência Pública referente a Lei de Responsabilidade Fiscal 1º quadrimestre do ano 2026. N°082/2026 -Empréstimo do Plenário nos dias 06.07.26, 07.09.26, 09.11.26, e 07.12.26 todos nos horários da 13:30 as 15:00 hrs. N°083/2026 - Empréstimo do Plenário no dia 08.06.26, 9:00 as 13:00 hrs N°084/2026 - Resposta do O

Correspondências Recebidas

RECEBIDOS EXECUTIVO:

N°080/2026- Projeto de Lei n° 949, de 11 de maio de 2026, em caráter especial de urgência.

N°081/2026 - Solicita empréstimo do plenário para dia 29/05/2026, ás 10:00, para realização da Audiência Pública referente a Lei de Responsabilidade Fiscal 1º quadrimestre do ano 2026.

N°082/2026 -Empréstimo do Plenário nos dias 06.07.26, 07.09.26, 09.11.26, e 07.12.26 todos nos horários da 13:30 as 15:00 hrs.

N°083/2026 - Empréstimo do Plenário no dia 08.06.26, 9:00 as 13:00 hrs

N°084/2026 - Resposta do O