Número do documento: 1442
Data do Documento: 21/03/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1441
Data do Documento: 21/03/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1440
Data do Documento: 14/03/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1439
Data do Documento: 14/03/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera o Artigo 1º da Lei nº518/2004"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1438
Data do Documento: 14/03/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a instituição do programa municipal de combate e prevenção a dengue, e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1437
Data do Documento: 29/02/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre o dia da marcha para jesus e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1436
Data do Documento: 22/02/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua Juscelino de Camargo"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1435
Data do Documento: 22/02/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA - SP
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1434
Data do Documento: 22/02/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA ORIGINADOS DA CONDENAÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.001, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1433
Data do Documento: 22/02/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Público Municipal a instituir gratificação aos integrantes de Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, Comissão de Contratação e outras, gratificação de Responsabilidade Técnica, e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
