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Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

Processo Legislativo

Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

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Número do documento: 1342
Data do Documento: 14/04/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1341
Data do Documento: 25/03/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa
CONCEDE REAJUSTE AOS VALORES DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1340
Data do Documento: 25/03/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1339
Data do Documento: 21/03/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

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DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA CÃES E GATOS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1338
Data do Documento: 21/03/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA COM O ESTADO DE SÃO PAULO VISANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ATIVIDADE DELEGADA", COM A CONSEQUENTE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SEREM PAGAS AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES QUE EXERCEREM, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1337
Data do Documento: 21/03/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

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INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1336
Data do Documento: 21/03/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

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RECRIA O COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUMTUR - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1335
Data do Documento: 14/03/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO EM CONTAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 2.245.939,10 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1334
Data do Documento: 04/03/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E INSTITUI A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1333
Data do Documento: 24/02/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei: