Número do documento: 1549
Data do Documento: 06/04/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 389.863,00 (trezentos e oitenta e nove mil oitocentos e sessenta e três reais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1548
Data do Documento: 19/03/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a adequação do piso para os Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1547
Data do Documento: 19/03/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO ANUAL DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS, SECRETÁRIOS ADJUNTOS E PROCURADOR ADJUNTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1546
Data do Documento: 19/03/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO ANUAL SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1545
Data do Documento: 16/03/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O CADASTRO SIMPLIFICADO DE FORNECEDORES LOCAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA SP
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1544
Data do Documento: 05/03/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe Sobre Denominação de Logradouro Público - Viela dos Anjos"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1543
Data do Documento: 05/03/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a instituição do auxilio - alimentação aos servidores públicos e conselheiros tutelares de São Lourenço da Serra e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1542
Data do Documento: 26/02/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA O CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO QUADRO PERMANENTE, DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO PARCIAL E FACULTATIVO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE MOTORISTA, MOTORISTA I E MOTORISTA II QUE ATUAM NA ÁREA DA SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.250/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1541
Data do Documento: 26/02/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE DE SEPULTAMENTO E MEIOS NECESSÁRIOS (AUXÍLIO-FUNERAL) A PESSOAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1540
Data do Documento: 12/02/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a utilização do superávit financeiro apurado no exercício anterior, vinculado à área da saúde, para fins de suplementação orçamentária e pagamento de despesas no valor de R$1.577.563,19 (Um milhão quinhentos e setenta e sete mil quinhentos e sessenta e três reais e dezenove centavos)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
