Número do documento: 1579
Data do Documento: 13/08/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Programa Municipal de Integração Acadêmica e Institucional (PROINT) no âmbito do Município de São Lourenço da Serra, autoriza a celebração de convênios não onerosos diretos com Instituições de Ensino, e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1578
Data do Documento: 13/08/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1577
Data do Documento: 06/08/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.541, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO-FUNERAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1576
Data do Documento: 06/08/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o índice de correção monetária e a taxa de juros incidentes sobre débitos de natureza estritamente administrativa e não tributária devidos ao Erário do Município de São Lourenço da Serra, e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1575
Data do Documento: 06/08/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria os componentes do Município de São Lourenço da Serra, Estado de São Paulo do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1574
Data do Documento: 06/08/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira e Litoral Sul – CODIVAR, na forma em que especifica, e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1573
Data do Documento: 15/07/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 398.823,57 (trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e sete centavos).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1571
Data do Documento: 11/06/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI A “SEMANA DE ESPORTES DE COMBATE” NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1570
Data do Documento: 11/06/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a utilização do superávit financeiro apurado no exercício anterior, vinculado à área da Educação, para fins de suplementação orçamentária e pagamento de despesas no valor de R$ 52.892,37 (Cinquenta e dois mil, oitocentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1569
Data do Documento: 08/06/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 398.000,00 (Trezentos e noventa e oito mil reais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
