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Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

Processo Legislativo

Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

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Número do documento: 1282
Data do Documento: 19/11/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANTONINO PEREIRA DIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1281
Data do Documento: 17/11/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

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DISPÕE SOBRE DEONIMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARIA DE MORAES PIRES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1280
Data do Documento: 27/10/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, ANTERIORMENTE DENOMINADOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 322 DE 02 DE OUTUBRO DE 1980 - ESTRADA DA BARRINHA E ESTRADA DOS BORGES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1279
Data do Documento: 27/10/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, ANTERIORMENTE DENOMINADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 117 DE 28 DE JULHO DE 1976 - ESTRADA AMÉRICO AUGUSTO DE ALMEIDA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1278
Data do Documento: 02/10/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA CLEUZA PEREIRA RANZAN
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1277
Data do Documento: 01/10/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1250/19 QUE DENOMINOU A RUA ZALD ROSA MALVA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1276
Data do Documento: 11/08/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOAQUM GUILHERME GONÇALVES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1275
Data do Documento: 30/06/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

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Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentaria do município de São Lourenço da Serra para o exercício financeiro de 2021
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1274
Data do Documento: 30/06/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

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Dispõe sobre denominação de Prédio Público –Prédio Roberto Isidoro de Andrade
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1273
Data do Documento: 30/06/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

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Dispõe sobre denominação de logradouro público – Rua Idalina Maria de Jesus
Atos que alteram ou revogam esta lei: