Número do documento: 1413
Data do Documento: 26/10/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 POR EXCESSO DE NOVALOR DE R$ 1.629.209,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E VINTE E NOVE MIL DUZENTOS E NOVE REAIS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1415
Data do Documento: 23/10/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL 1.394, DE 29 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1412
Data do Documento: 19/10/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1411
Data do Documento: 05/10/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, ENFERMEIROS DO TRABALHO, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO TRABALHO, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1410
Data do Documento: 05/10/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SEELETIVA DE MATERIAL RECICLÁVEL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1409
Data do Documento: 05/10/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º E 5º DA LEI 179 DE 20 DE AGOSTO DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA - SP
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1408
Data do Documento: 21/09/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 161.554,43 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1407
Data do Documento: 31/08/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 195.824,25 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1406
Data do Documento: 24/08/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RURAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1405
Data do Documento: 24/08/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO MONTANTE DE R$ 477.500,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 148.957,15 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS), TOTALIZANDO R$ 626.457,15 (SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
