Número do documento: 1425
Data do Documento: 18/12/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARIA DAS GRAÇAS SOARES DE ALMEIDA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1424
Data do Documento: 18/12/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANA PAULA SANTOS DOS REIS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1423
Data do Documento: 18/12/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL, DO SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL E DO PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA PARA O MANDATO DE 2025/2028
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1422
Data do Documento: 15/12/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL, DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.230 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1421
Data do Documento: 15/12/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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APROVA O PLANO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1419
Data do Documento: 23/11/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1418
Data do Documento: 09/11/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1417
Data do Documento: 07/11/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER À LAVRATURA DE ESCRITURA PÚBLICA DE DIVISÃO AMIGÁVEL ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E A EMPRESA AMPE - PARTICIPAÇÕES LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1416
Data do Documento: 26/10/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL , DO SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL E DO PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA SP PARA O PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2024
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1414
Data do Documento: 26/10/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 POR EXCESSO DE NO VALOR DE R$ 209.974,00 (DUZENTOS E NOVE MIL NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
