Número do documento: 655
Data do Documento: 13/09/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público" RUA SANTA TEREZINHA (DESPÉZIO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 654
Data do Documento: 07/08/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Cria a coordenadoria de Gestão contábil altera o anexo II da lei nº579/05 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 653
Data do Documento: 04/07/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Da nova redação ao disposto nos artigos 2º e 4º e acrescenta novo artigo à lei nº 255 de 15 de Julho de 1998 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 652
Data do Documento: 04/07/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o poder Executivo a Celebrar Convênio com o Governo Federal através do Ministério das Cidades e da Caixa Economica Federal'.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 651
Data do Documento: 04/07/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o poder Executivo a celebrar convênio com a Federação Paulista de Motociclismo".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 650
Data do Documento: 04/07/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre conseção de beneficios para pagamento de débitos fiscais inscritos na divida ativa, ajuizados ou não, e dá oputras providências'.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 649
Data do Documento: 28/06/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público, que especifica, Viela São José, com aproximadamente 90 metros de extensão e 4 metros de largura, no Bairro do Conj. Serrano, com inicio a faixa "Non Edificanti" ao lado da Rodovia Regis Bittencourt- KM306,5, com término em terras particulares.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 648
Data do Documento: 26/06/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de Logradouro público que específica, Estrada dos Monteiros, com aproximadamente 2.300 metros de extenção e 6 metros de largura, no bairro do Despézio, começando na rua Minas Gerais e com término em terras particulares".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 647
Data do Documento: 26/06/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza a Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra a receber repasse efetuado pelo Governo do Estado- Secretaria de Estado de economia e Planejamento".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 646
Data do Documento: 26/06/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado e da Juventude, esporte e lazer".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
