Número do documento: 611
Data do Documento: 19/10/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera o anexo III da lei municipal nº 579/2005 cria o anexo IV e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 610
Data do Documento: 19/10/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autorizo o parcelamento de débitos fiscais ajuizados ou não e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 609
Data do Documento: 19/10/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera o Artigo 61 da Lei Municipal nº 46 de 16 de Dezembro de 1993".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 608
Data do Documento: 13/10/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público, que específica "rua Dr. João de Vasconcelos",no centro começando na rua Onedina Maria de Camargo, com término em terras particulares".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 607
Data do Documento: 11/10/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre remissão parcial de crédito tributário e obrigações acessorias e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 606
Data do Documento: 29/09/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público, que especifica"Rua Buscapé", no Bairro da Fazenda Vitória, começando na rua Azaléia, com término na rua Beija- Flor".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 605
Data do Documento: 29/09/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público, que específica "Rua Palmeiras" no bairro do Despézio, começando na rua Antonio Despézio com termino em terras particulares".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 604
Data do Documento: 22/09/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Regulamenta o comércio, armazenamento, envasamentoeo transporte de gás liquefeito de Petróleo GLP e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 603
Data do Documento: 20/09/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público, que específica "Estrada da Arapponga" no bairro do Paiol do Meio, começando na Estrada do Acampamento, com término em terras particulares".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 602
Data do Documento: 14/09/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público, que específica "Rua Cordilheiras dos Andes", começando na rua Jardim Cosmorama, com termino na rua Cascata do Caracol."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
