Número do documento: 645
Data do Documento: 19/06/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a cobrança de Impostos Predial e Territorial Urbano- IPTU, a mais de uma econimia no mesmo Imóvel".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 644
Data do Documento: 06/06/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Estabelece as diretrizes a serem abservadas na elaboração da Lei Orçamentária do Municipio para o exercício de 2007 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 643
Data do Documento: 30/05/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público" que especifica, rua Salvatina Vieira Pinto, com aproximadamente 115,00 metros de extensão e 6 metros de largura, no bairro da Barrinha, começando na Estrada da Barrinha e com término em ruas particulares.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 642
Data do Documento: 26/05/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termo de adesão ao convêncio nº 1.00.00.00/8.00.00.00/1039/02, celebrado entre o estado de São Paulo, por Intermédio das secretarias da Habitação e do emprego e relações do trabalho; a companhia de desenvolvimento habitacional e urbano do estado de São Paulo- CDHU eo Banco Nossa Caixa S/A objetivando a implantação e a execução do Programa Pro- Lar/ Banco do Povo Paulista"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 641
Data do Documento: 25/05/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza a Prefeitura Municipal de São Lourenço Da Serra a Firmar convênio com o Deártamento Nacional de Infra- Estrutura de Transporte- DNIT"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 640
Data do Documento: 05/05/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a alteração da referência "B" da Câmara Municipal de São lourenço da Serra".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 639
Data do Documento: 05/05/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a substituição da tabela de referências da Lei nº579/05 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 638
Data do Documento: 24/04/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Cria o Programa de Descentralização da Administraçaõ Municipal"Lado a Lado" e dá outras Providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 637
Data do Documento: 17/04/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público"que especifica, Viela três meninas, com aproximadamente30,00 metros de extenção e 3,70 metros de largura, começando na Estrada dos Vargedos e com término em ruas particulares.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 636
Data do Documento: 05/04/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre deniminação de lougradouro pública" que específica, rua Julia Mendes, com aproximadamente 63 metros de extensão e 3,70 metros de largura no Bairro do Jd. Serrano, começando na rua Manoel Soares de Borba e com término em terras particulares.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
