Número do documento: 601
Data do Documento: 19/08/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre contratação para atender necessidades tempórarias e de exepcional interesse público e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 600
Data do Documento: 25/07/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza a Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra a receber, mediante contrato especifico, recursos financeiros do fundo Estadual de prevenção e controle da poluição- FECOP"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 599
Data do Documento: 25/07/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza acelebração de convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Publica e a Prefeitura Municipal e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 598
Data do Documento: 25/07/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autorizo a celebração de convênios com o governo do Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria do Estado da Educação e a Prefeitura Municipal e da outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 597
Data do Documento: 15/07/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro publico que especifica "Rua Edgar Schimitd do Couto", passando as margens das terras do Sr. Mario Roberto Ortiz de Souza e outras propriedades com término na estrada dos Godóis."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 596
Data do Documento: 15/07/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denoninação de logradouro publico que especifica"Rua Jorge de Moraes"Começando na Estrada JoséDelfino Pinto, no bairro da Fazenda Vitória e com termino na rua Osvaldo A. Fonseca, no Bairro dos Pereiras
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 595
Data do Documento: 12/07/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre contratação de agente comunitário de saúde."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 594
Data do Documento: 11/07/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a outorga de concessão de direito real de uso de imovél minucipal e da outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 593
Data do Documento: 04/07/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a participação de vereador(es) em congresso(s) conferência(s) e curso(s) de interesse do legislativo, em Ambito nacional"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 592
Data do Documento: 22/06/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre deniminação de logradouro publico que especifica"Rua Silvina Chavier da Silva, começando na travessa da Vitória,com terminos em terras particulares no Bairro dos Pereiras.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
