Número do documento: 551
Data do Documento: 14/07/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica Estrada dos Mirandas, localizado no Bairro Vila Rita Soares."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 550
Data do Documento: 13/07/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Cria o conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA, do municipio de São Lourenço da Serra."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 549
Data do Documento: 13/07/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para exercicío de 2005 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 548
Data do Documento: 12/07/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica Rua Vale da Esperança com ínicio no KM 300.5 da Rodovia Régis Bittencourt e término em terras particulares.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 547
Data do Documento: 12/07/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica Rua Boa Vista localizada no Bairro de Itatuba."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 546
Data do Documento: 02/07/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Autoriza a prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra a receber mediante contrato específico recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e controle da Poluição . - FECOP"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 545
Data do Documento: 30/06/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Autoriza o poder executivo a participar da Agência de desenvolvimento da Mesorregião Vale do Ribeira, Guaraqueçaba Agência MVRG, entidade dirigida a promoção do desenvolvimento socieconômico integrado e sustentavel dos municípios integrantes da Mesorregião nos Estados do Paraná e São Paulo e dá outars providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 544
Data do Documento: 29/06/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica Viela Eduardo Candido de Oliveira localizada no bairro dos Pratas."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 543
Data do Documento: 29/06/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Autoriza A prefeitura municipal de São Lourenço da Serra assinar convênio com o ministério da Saúde para aquisição de equipamentos hospitalares."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 542
Data do Documento: 29/06/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Autoriza aprefeitura Municipal de São Lourenço da Serra assinar convênio com o ministerio da Saùde para recebimento de recursos para aquisição d euma unidade mòvel de saúde.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
