Número do documento: 595
Data do Documento: 12/07/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre contratação de agente comunitário de saúde."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 594
Data do Documento: 11/07/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a outorga de concessão de direito real de uso de imovél minucipal e da outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 593
Data do Documento: 04/07/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a participação de vereador(es) em congresso(s) conferência(s) e curso(s) de interesse do legislativo, em Ambito nacional"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 592
Data do Documento: 22/06/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre deniminação de logradouro publico que especifica"Rua Silvina Chavier da Silva, começando na travessa da Vitória,com terminos em terras particulares no Bairro dos Pereiras.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 591
Data do Documento: 14/06/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece as diretrizes a serem observadasna elaboração da lei orçamentária do municipio para o exercicio de 2006 e da outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 590
Data do Documento: 10/06/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o governo do Estado de São Paulo para fim que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 589
Data do Documento: 10/06/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio de cooperação técnica e apoio reciproco com a empresa metropolitana de transporte urbano e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 588
Data do Documento: 06/06/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo por intermédio do conselho Estadual dos direitos da criança e do Adolescente- Condeca/spe dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 587
Data do Documento: 31/05/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre denominação de logradouro publico que especifica "Viela Laureta Amanda Pimenta" começando na rua Pedro Joaquim Soares, com terminos em terras particulares, croqui em anexo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 586
Data do Documento: 31/05/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre denominaçãode logradouro publico que especifica "Rua Janiru" conforme croqui em anexo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
