Número do documento: 541
Data do Documento: 29/06/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Autoriza a prefeitura municipal de São Lourenço da Serra assinar conveñio com o ministério da saúde para aquisição de caminhão baú para coleta seletiva e containeres."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 540
Data do Documento: 29/06/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Autoriza a prefeitura municipal de São Lourenço da Serra assinar convênio com o ministério das Cidades para pavimentação asfáltica da estrada do Vargedo(trecho), no Bairro do Vargedo>"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 539
Data do Documento: 29/06/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza a prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra aassinar convênio com o Ministério das cidades para pavimentação asfáltica da estrada das Laranjeiras no Bairro da Palmeirinha.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 538
Data do Documento: 29/06/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Autoriza a prefeitura municipal de São Lourenço da Serra assinar convênio com a secretaria do estado da Juventude Esporte e lazer e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 537
Data do Documento: 29/06/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, atraves da secretaria do governo e gestão Estratégica, objetivando a instalação e funcionamento no municipio de uma unidade do Programa Acessa São Paulo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 536
Data do Documento: 09/06/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Dispõe sobre descontos em folha de pagamentos de servidores públicos e dá outras providências correlatas."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 535
Data do Documento: 25/05/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Autoriza o municipio de São Lourenço da Serra a celebrar convênio com a secretaria da educação do estado de São Paulo objetivando a trasnsferencia de recursos financeiros destinados a auxiliar amanuntenção de programa de transporte de alunos da rede estadual de ensino.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 534
Data do Documento: 14/05/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica Rua Marco Antônio Ferreira dos Santos, localizada no Bairro do Paiol do Meio."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 533
Data do Documento: 19/04/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Autoriza a Prefeitura Municiapal de São Lourenço da Serra a celebrar convênio com a secretaria de Estado da Saúde."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 532
Data do Documento: 14/04/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Dispõe sobre denominação de estabelecimento de ensino a Escola Municipal "Paulo Francisco Eufrásio, localizada no Bairro de Itatuba."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
