Número do documento: 585
Data do Documento: 30/05/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a substituição de tabela 01, anexa a lei Municipal nº 098 de 19 de Maio de 1995.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 584
Data do Documento: 13/05/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre denominação de logradouro publicoque especifica "Rua Stela Diniz Fernandes"conforme croqui em anexo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 583
Data do Documento: 05/05/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá nova redação ao Disposto no artigo 1ª da lei nº167de 11 de Julho de 1997.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 582
Data do Documento: 03/05/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de funcionários da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 581
Data do Documento: 02/05/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre incentivo a instalação de industrias e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 580
Data do Documento: 02/05/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre incentivo a instalação de Hoteis, hospedagens e similares e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 579
Data do Documento: 02/05/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a reformulação administrativa e da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 578
Data do Documento: 26/04/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre deniminação de via publica, que especifica "Viela Mariano Jacob" conforme croqui em anexo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 577
Data do Documento: 22/03/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a alteração do Artigo 1ª lei nº 536 de 09 de junho de 2004.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 576
Data do Documento: 22/03/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre os honorários advogaticios e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
