Número do documento: 1394
Data do Documento: 29/06/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1393
Data do Documento: 29/06/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1392
Data do Documento: 16/06/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A MÚTUA COOPERAÇÃO EM ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1391
Data do Documento: 16/06/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTAOD QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 11/05/2023
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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FIXA O VALOR DOS SUBSIDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1390
Data do Documento: 20/04/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.544.183,99 (UM MILHÃO QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1389
Data do Documento: 06/04/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE REAJUSTE AOS VALORES DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1388
Data do Documento: 06/04/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1387
Data do Documento: 06/04/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER À LAVRATURA DE ESCRITURA PÚBLICA DE DIVISÃO AMIGÁVEL ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E A EMPRESA AMPE - PARTICIPAÇÕES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1386
Data do Documento: 06/04/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA E FECHAMENTO DE VALAS EM ÁREAS COMUNS E A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS, DE REPOR COM A MESMA QUALIDADE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
