Número do documento: 1402
Data do Documento: 17/08/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI A LEI DO CICLOTURISMO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1401
Data do Documento: 04/08/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 953.659,50 (NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1400
Data do Documento: 04/08/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 746.093,75 (SETECENTOS QUARENTA E SEIS MIL, NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1399
Data do Documento: 19/07/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1398
Data do Documento: 29/06/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - VIELA TICO TICO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1397
Data do Documento: 29/06/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.300.109,10 (UM MILHÃO, TREZENTOS MIL, CENTO E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1396
Data do Documento: 29/06/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.200.000,00 (TRÊS MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1395
Data do Documento: 29/06/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 850.066,31 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1394
Data do Documento: 29/06/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1393
Data do Documento: 29/06/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
