Número do documento: 1377
Data do Documento: 16/02/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS N. 51 DE 24 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1376
Data do Documento: 16/02/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI 1.039 DE 09 DE MARÇO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS E PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA - SP
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1375
Data do Documento: 10/02/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PRÓ-LABORE AOS POLICIAIS MILITARES QUE REALIZAREM OS SERVIÇOS DE POLICIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E DISCIPLINA DAS ATIVIDADES PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1374
Data do Documento: 02/02/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 960.941,62 (NOVECENTOS E SESSENTA MIL NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4
Data do Documento: 06/04/2023
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 11/05/2023
Categoria: Resolução
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
FIXA O VALOR DOS SUBSIDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 06/04/2023
Categoria: Resolução
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
FIXA O VALOR DOS SUBSIDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1373
Data do Documento: 25/11/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre alteração dos requisitos para provimento dos Cargos de Motorista, Agente Legislativo I e Zeladora constantes do Anexo I da Lei n. 1266/2020
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1372
Data do Documento: 25/11/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1371
Data do Documento: 25/11/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 3.129.936,00 (TRÊS MILHÕES CENTO E VINTE MIL E NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
