Número do documento: 4
Data do Documento: 06/04/2023
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 06/04/2023
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
FIXA O VALOR DOS SUBSIDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1385
Data do Documento: 16/03/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA OS ARTIGOS 3º, 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL 692 DE 05 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1384
Data do Documento: 16/02/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1383
Data do Documento: 16/02/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O AUMENTO E A REDUÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 864/2011, LEI MUNICIPAL Nº 890/2011 E LEI MUNICIPAL Nº 1.097/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1382
Data do Documento: 16/02/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIA NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO O CARGO DE AUXILIAR DE LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1381
Data do Documento: 16/02/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIA NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO OS CARGOS DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, VICE-DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR E SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1380
Data do Documento: 16/02/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIA NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO OS CARGOS DE TESOUREIRO E TÉCNICO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1379
Data do Documento: 16/02/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIA A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1378
Data do Documento: 16/02/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTA AOS ATOS DE CRUELDADE COMETIDOS CONTRA CÃES E GATOS POR SEUS TUTORES E OU PROPRIETÁRIOS, INDEPENDENTE DAS SANÇÕES PREVISTAS EM OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
