Número do documento: 445
Data do Documento: 25/06/2002
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autorizar a prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra a receber recursos não reembolsáveis, mediante repasse efetuado pelo governo federal,ministério de repasse efetuado pelo governo federal,ministério de esportes e turismo, através da caixa econômica federal."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 444
Data do Documento: 21/06/2002
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza a prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra, a receber recursos não reembosáveis mediante repasse efetivado pelo governo Federal, secretaria especi8al de desenvolvimento urbano, através da Caixa econômica Federal."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 443
Data do Documento: 28/05/2002
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Denomina Rua Samambaia, o logradouro Público que especifica."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 442
Data do Documento: 28/05/2002
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Autoriza a Prefeitura Municipal de São Lourenç da Serra a receber mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo recursos financeiros não reembolsáveis."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 441
Data do Documento: 07/05/2002
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre autorização legislativa para celebração dee convênio entre a Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra e a delegacia regional do trabalho- DRT- do Estado de São Paulo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 440
Data do Documento: 07/05/2002
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Denomina Rua Jatobá, o logardouro público, que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 439
Data do Documento: 07/05/2002
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Denomina Rua Ipê, o logradouro que especifica".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 438
Data do Documento: 07/05/2002
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Denomina rua das Castanheiras, o logradouro público que especifica."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 437
Data do Documento: 29/04/2002
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre autorização do poder executivo para celebrar convênio com o governo Federal- Projeto Agente Jovem, da secretaria de assistência e desenvolvimento social objetivando o atendimento de jovem de 15,16 e 17 anos com bolsa valor de R$ 65,00, durante 12 meses para um orientador no valor de R$ 200.00 por mês, no periodo de 12 meses.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 436
Data do Documento: 29/04/2002
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com o governo do estado de São Paulo, regulamentando a participação dos municípios no projeto Banco do Povo destinado á concessão de créditos a microempreendimentos do setor frmal ou informal instalados no municípios."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
