Número do documento: 413
Data do Documento: 14/12/2001
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 412
Data do Documento: 14/12/2001
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de desenvolvimento econômico social - BNDES,Atravéz do Banco Brasil S.A. na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 411
Data do Documento: 09/11/2001
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a denominação "Alameda Carvalhanas Bairro de Itatuba.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 410
Data do Documento: 18/10/2001
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a denominação de logradouro público." Rua São João Bairro da Barrinha.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 409
Data do Documento: 18/10/2001
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dá nova redaçaõ ao artigo 1° da Lei n° 281 de 22 de maio de 1999" Denomina Rua Pedro da Dores.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 408
Data do Documento: 01/10/2001
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre criações dos cargos de serviços gerais e motorista no quadro de funcionários da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 407
Data do Documento: 01/10/2001
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre providência de combate á Dengue no Âmbito do Município."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 406
Data do Documento: 01/10/2001
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre autoização para celebrar convênio com a Faculdade Taboão da Serra."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 405
Data do Documento: 01/10/2001
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Denomina Rua Rosalinda de Miranda o logradouro públicoque específica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 404
Data do Documento: 01/10/2001
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Denomina Rua dos Mandacaru o logradouro público que específica."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
