Número do documento: 383
Data do Documento: 11/05/2001
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que específica" Rua Sidneia Andrade Leite,Bairro Jardim Queiroz.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 382
Data do Documento: 11/05/2001
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Denomina, Mário Covas, o prédio da Câmara Municipal São Lourenço da Serra."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 374
Data do Documento: 25/04/2001
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
'Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de direito Real.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 381
Data do Documento: 19/04/2001
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui o Programa de garantia de Renda Mínima associada a Ações Sócio- Educativas e de determinam outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 380
Data do Documento: 19/04/2001
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
' Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica". Rua Joaquim Mendes de Andrade.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 379
Data do Documento: 19/04/2001
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica."Rua das Paineiras, Alameda dos Cravos, Rua Faisão e Rua Serra das Araras.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 378
Data do Documento: 19/04/2001
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público localizado no Bairro do Floreal Park." Rua Candido Elmirio Franco.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 377
Data do Documento: 19/04/2001
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica" Rua Beatriz Helena Aranha Alves Bairro Triângulo Azul.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 376
Data do Documento: 19/04/2001
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dá a denominaçao de Rua Carlos Valentin de Pieri."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 375
Data do Documento: 19/04/2001
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dá a denominação de Rua josé Soares de Souza a via pública específica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
