Número do documento: 373
Data do Documento: 19/04/2001
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza a Prefeitura Municipal a Celebrar convênio com o governo do estado de São Paulo secretaria de Estado de ciência Tecnologia e desenvolvimento ecônomico através do Programa de Assistência Técnica aos municípes.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 372
Data do Documento: 11/04/2001
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Cria o conselho de alimentação escolar do município de São Lourenço da Serra localizado no Estado de São Paulo e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 371
Data do Documento: 03/04/2001
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dá a denominação de Rua Rio dos Patos á via Pública específica."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 370
Data do Documento: 03/04/2001
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Dispõe sobre denominação de logradouros públicos que especifíca".Travessa Boas Novas, Rua Brasil, e Rua do Acampamento
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 369
Data do Documento: 22/12/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoiza suplementaçã de dotações constantes deo orçamento de 2000"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 368
Data do Documento: 22/12/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dá a denominação de "Alameda da Margaridas" a atual Rua 63 do lotamento "Fazenda Vitória".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 367
Data do Documento: 08/12/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dá a denominação de "Rua da Hortências" a atual Rua 68 do loteamento "Fazenda Vitória".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 366
Data do Documento: 08/12/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dá a denominação de "Rua Ladeiras Alta" a atual Rua 41 do loteamento "Fazenda Vitòria "
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 365
Data do Documento: 08/12/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dá a denominação de "Rua Bem -Te- Vi a atual rua 59 do loteamento "Fazenda Vitória".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 364
Data do Documento: 08/12/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre: Dá a Denominação de "Rua Antônio José Pinto" á atual via Pública sem denominação, localizada entre a Estrada da Barrinha e a Estrada Plenitude, numa extensão de 3.300m, localizada no Bairro da Barrinha.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
