Número do documento: 172
Data do Documento: 23/07/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BAIRRO PORTAL DE SÃO LOURENÇO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 171
Data do Documento: 23/07/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO." - ESTRADA DAS AZALÉIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 170
Data do Documento: 11/07/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO DE 40% SOBRE O VALOR TOTAL DOS TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS LANÇADOS PARA 1997, AOS CONTRIBUINTES QUE PROTOCOLAREM REQUERIMENTOS DE REVISÃO DE LANÇAMENTO, A QUALQUER TÍTULO, ATÉ 30 DE MAIO DE 1997"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 169
Data do Documento: 11/07/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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"DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO GLOBAL DO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 1997, LEI 152/96"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 168
Data do Documento: 11/07/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO PERCENTUAL, DOS FUNCIONARIOS REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS, REFERENTE A MENSALIDADE DO CONVÊNIO COM ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR, A SER FIRMADO PELA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 167
Data do Documento: 11/07/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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"AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADIANTAMENTO COM O ESTADO DE SÃO PAULO"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 166
Data do Documento: 25/06/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 165
Data do Documento: 25/06/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 164
Data do Documento: 25/06/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 163
Data do Documento: 13/06/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E DIVISÕES MUNICIPAIS PRESTAREM CONTAS NA FORMA QUE ESPECIFICA A PRESENTE LEI"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
