Número do documento: 182
Data do Documento: 20/08/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÃO DE SÃO PAULO - TELESP, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO DIÁRIO NO POSTO DE SERVIÇO TELEFÔNICO E AUTO ATENDIMENTO DA TELESP"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 181
Data do Documento: 20/08/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 180
Data do Documento: 20/08/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"CRIA A SEÇÃO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 179
Data do Documento: 20/08/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 178
Data do Documento: 20/08/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 177
Data do Documento: 25/07/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA ESTÍMULO À
INSTALAÇÃO E EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONSIDERADAS ÚTEIS OU NECESSÁRIAS À COLETIVIDADE, ATRAVÉS DA
ALTERAÇÃO DA TABELA Nº 01 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARTE
RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E ATRAVÉS
DA ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E
INSTALAÇÃO, EM CASO QUE ESPECIFICA."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 176
Data do Documento: 25/07/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 175
Data do Documento: 25/07/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA SAÚDE"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 174
Data do Documento: 25/07/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"INSTITUI O ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 173
Data do Documento: 23/07/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BAIRRO FLOR DAS ÁGUAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
