Número do documento: 132
Data do Documento: 06/05/1996
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO DE 60%, NO IPTU/96, PARA OS
IMÓVEIS COM ÁREAS IGUAIS OU SUPERIORES A 16.000MTS², ALTERA O VALOR DO
MTS², DA RUA ANTONIO PIRES GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 131
Data do Documento: 19/04/1996
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO MUNICIPAL."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 130
Data do Documento: 12/04/1996
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO." - TRAVESSA BENEDITO DE ASSIS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 129
Data do Documento: 01/04/1996
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DO ADJETIVO PÁTRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO
DA SERRA."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 128
Data do Documento: 01/04/1996
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO." - ESTRADA KIMIKO MATSUI
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 127
Data do Documento: 16/02/1996
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 05 (CINCO) CARGOS DE PROFESSOR I, REFERÊNCIA
05, NO QUADRO PERMANENTE DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 126
Data do Documento: 27/12/1995
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA UFM PELA UFIR, SUPRIME O ARTIGO 292
"CAPUT", PARÁGRAFOS 1º E 2º, ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO
REFERIDO ARTIGO, DA LEI Nº 046/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 125
Data do Documento: 27/12/1995
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 9º E DOS INCISOS I E II DO
ARTIGO 24, INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AOS ARTIGOS 47 E 22 DA LEI MUNICIPAL Nº
55 DE 29 DE MARÇO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 124
Data do Documento: 18/12/1995
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA." - RUA RECANTO DOS RAINHA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 123
Data do Documento: 18/12/1995
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMINHADA ECOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE
SÃO LOURENÇO DA SERRA."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
