Número do documento: 122
Data do Documento: 18/12/1995
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA." - ESTRADA DAS ROSAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 120
Data do Documento: 07/12/1995
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE TABELAS DE PREÇOS NOS
TÁXIS DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 119
Data do Documento: 07/12/1995
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO VISANDO AO CADASTRAMENTO DE
IMÓVEIS PREDIAIS E TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 121
Data do Documento: 05/12/1995
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 118
Data do Documento: 05/12/1995
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA." - ESTRADA DO VARGEDO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 115
Data do Documento: 31/10/1995
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA." - VIELA MARIANO JACOB
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 114
Data do Documento: 31/10/1995
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA." - RUA WILSON LUIZ FELIX
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 113
Data do Documento: 31/10/1995
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA." - ESTRADA SHANGRILÁ
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 117
Data do Documento: 27/10/1995
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO SEM ÔNUS DE BEM PATRIMONIADO DESTA
MUNICIPALIDADE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 116
Data do Documento: 27/10/1995
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1996 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
