Número do documento: 164
Data do Documento: 25/06/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 163
Data do Documento: 13/06/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E DIVISÕES MUNICIPAIS PRESTAREM CONTAS NA FORMA QUE ESPECIFICA A PRESENTE LEI"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 162
Data do Documento: 09/06/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE
SÃO PAULO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL
OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTES."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 161
Data do Documento: 09/06/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 160
Data do Documento: 09/06/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO." - ESTRADA OSVALDO ALMEIDA FONSECA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 159
Data do Documento: 04/06/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"INSTITUI NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE SÃO LOURENÇO DA SERRA O
SISTEMA MÉDICO DE FAMÍLIA."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 158
Data do Documento: 04/06/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO." - TRAVESSA FRANCISCO ARAÚJO NETO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 157
Data do Documento: 04/06/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA." - PRAÇA ANA PINTO BORBA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 156
Data do Documento: 19/05/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 155
Data do Documento: 14/05/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEM DE SÃO LOURENÇO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
