Número do documento: 42
Data do Documento: 17/11/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À
AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL JÁ EM UTILIZAÇÃO."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 41
Data do Documento: 17/11/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - (CIS)."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 40
Data do Documento: 08/11/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO P.A.S. DO BAIRRO PAIOL DO MEIO."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 39
Data do Documento: 19/10/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO
COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES
METROPOLITANOS, OBJETIVANDO REPASSES ORÇAMENTÁRIOS PARA A
IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS JUNTO ÀS PARADAS DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 38
Data do Documento: 08/10/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 484/88,
VERSANDO SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." - RIUA YOSHINORI TOYODA E RUA PAULINA PETRONILHA SOARES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 37
Data do Documento: 08/10/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO P.A.S. DE SÃO LOURENÇO DA
SERRA."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 36
Data do Documento: 30/09/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"ESTABELECE NORMAS PARA O FRACIONAMENTO DE GLEBAS DE TERRAS NO
PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 35
Data do Documento: 28/09/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA." - RUA BELA VISTA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 34
Data do Documento: 27/09/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"ESTABELECE A REGULARIZAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL DAS EDIFICAÇÕES
CONCLUÍDAS EM DESACORDO COM O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 33
Data do Documento: 27/09/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO A PROCEDER A REALIZAÇÃO DE
DESPESAS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO EM REGIME DE ADIANTAMENTO."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
