Número do documento: 32
Data do Documento: 27/09/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A INTEGRAR O CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL "REGIS RAPOSO" (RMSP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 31
Data do Documento: 03/09/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA." - RUA ELVIS ANDRÉ DE CAMPOS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 30
Data do Documento: 03/09/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA." - ESTRADA JOAQUIM PEREIRA DE CAMARGO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 29
Data do Documento: 03/09/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA." - ESTRADA DOS MANACÁS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 28
Data do Documento: 20/07/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA
CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO
PARA CONSTRUÇÕES ESCOLARES - PAC."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 27
Data do Documento: 02/07/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 26
Data do Documento: 02/07/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, EVOLUÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 25
Data do Documento: 02/07/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE SÃO LOURENÇO DA SERRA."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 24
Data do Documento: 02/07/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGA NO
MUNICÍPIO EM VEÍCULOS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 23
Data do Documento: 25/06/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA." - ESTRADA TADASHI YAMASHITA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
