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Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

Processo Legislativo

Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

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Filtrar legislação por:
Número do documento: 1
Data do Documento: 07/03/2024
Categoria: Resolução
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dispõe sobre a revogação dos §§ 1º e 2º do art. 146, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra - Resolução n. 01/2016
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1428
Data do Documento: 18/12/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - VIELA BELA VISTA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1427
Data do Documento: 18/12/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA DO CHALÉ
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1426
Data do Documento: 18/12/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - VIELA DURVALINO VIEIRA DE MORAES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1425
Data do Documento: 18/12/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARIA DAS GRAÇAS SOARES DE ALMEIDA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1424
Data do Documento: 18/12/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANA PAULA SANTOS DOS REIS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1423
Data do Documento: 18/12/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa
FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL, DO SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL E DO PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA PARA O MANDATO DE 2025/2028
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1422
Data do Documento: 15/12/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL, DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.230 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1421
Data do Documento: 15/12/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1419
Data do Documento: 23/11/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Atos que alteram ou revogam esta lei: