Número do documento: 5
Data do Documento: 25/03/2020
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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FIXA O VALOR DOS SUBSIDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4
Data do Documento: 05/03/2020
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO-LOURENÇANO AO ILMO. SR. IVAN ALVES DE SOUZA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3
Data do Documento: 05/03/2020
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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OUTORGA A MEDALHA EMANCIPADORA EDGARD SCHIMITD DO COUTO AO ILMO. SR. KLEBER ROMÃO CIESLINSKI
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 05/03/2020
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ SÃO-LOURENÇANA À ILMA. SRA. CLELIA MARIA ROSSI
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 05/03/2020
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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OUTORGA A MEDALHA EMANCIPADORA EDGARD SCHIMITD DO COUTO AO ILMO. SR. DR. BENY SCHMIDT
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1260
Data do Documento: 12/12/2019
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO CONTRATO, TERMOS ADITIVOS E OUTROS AJUSTES COM O ESTADO DE SÃO PAULO, AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP E COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP PARA AS FINALIDADES E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1259
Data do Documento: 04/12/2019
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DISPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1258
Data do Documento: 08/11/2019
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1257
Data do Documento: 08/11/2019
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1256
Data do Documento: 08/11/2019
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A NÃO AJUIZAR, DEIXAR DE RECORRER OU DESISTIR DE AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIAS; DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS DÉBITOS QUE ESPECIFICA, QUANDO ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
