Número do documento: 1271
Data do Documento: 15/06/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JURUTI
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1270
Data do Documento: 13/05/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NO MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA, E PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FESTAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PROPRIEDADES PRIVADAS, E ORGANIZAÇÃO DE FILAS, PARA A PREVENÇÃO DE CONTAGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONA VIRUS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1268
Data do Documento: 13/04/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
FIXA O VALOR DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA PARA O MANDATO DE 2021/2024
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1267
Data do Documento: 27/03/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 11º DA LEI MUNICIPAL Nº 702, DE 06/11/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1266
Data do Documento: 26/03/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTABELECE A REFORMA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIA O BANCO DE HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1265
Data do Documento: 26/03/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO (UFM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1264
Data do Documento: 26/03/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1263
Data do Documento: 26/03/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
FIXA O VALOR DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA PARA O MANDATO DE 2017/2020
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1262
Data do Documento: 26/03/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE REAJUSTE AOS VALORES DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1261
Data do Documento: 19/03/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
