Número do documento: 1264
Data do Documento: 26/03/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1263
Data do Documento: 26/03/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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FIXA O VALOR DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA PARA O MANDATO DE 2017/2020
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1262
Data do Documento: 26/03/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE REAJUSTE AOS VALORES DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 5
Data do Documento: 25/03/2020
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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FIXA O VALOR DOS SUBSIDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1261
Data do Documento: 19/03/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4
Data do Documento: 05/03/2020
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO-LOURENÇANO AO ILMO. SR. IVAN ALVES DE SOUZA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3
Data do Documento: 05/03/2020
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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OUTORGA A MEDALHA EMANCIPADORA EDGARD SCHIMITD DO COUTO AO ILMO. SR. KLEBER ROMÃO CIESLINSKI
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 05/03/2020
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ SÃO-LOURENÇANA À ILMA. SRA. CLELIA MARIA ROSSI
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 05/03/2020
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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OUTORGA A MEDALHA EMANCIPADORA EDGARD SCHIMITD DO COUTO AO ILMO. SR. DR. BENY SCHMIDT
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1260
Data do Documento: 12/12/2019
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO CONTRATO, TERMOS ADITIVOS E OUTROS AJUSTES COM O ESTADO DE SÃO PAULO, AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP E COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP PARA AS FINALIDADES E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
