Número do documento: 1256
Data do Documento: 08/11/2019
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A NÃO AJUIZAR, DEIXAR DE RECORRER OU DESISTIR DE AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIAS; DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS DÉBITOS QUE ESPECIFICA, QUANDO ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1254
Data do Documento: 06/11/2019
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA, SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1250
Data do Documento: 06/11/2019
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ZALD ROSA MALVA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1249
Data do Documento: 23/08/2019
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES E TEMPORÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1248
Data do Documento: 26/06/2019
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1247
Data do Documento: 18/06/2019
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE 2019 – PPI DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DOS CRÉDITOS FISCAIS MUNICIPAIS, CONCEDE ANISTIA DE ATÉ 100% DE JUROS MORATÓRIOS E MULTAS MORATÓRIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1246
Data do Documento: 21/05/2019
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS – VIELA MARIA APARECIDA MUZA PIMENTA E RUA LÁZARO ALVES DA SILVA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1245
Data do Documento: 19/03/2019
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA, O DIA DO DEMOLAY
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1244
Data do Documento: 19/03/2019
Categoria: Lei Municipal
Ementa
CONCEDE REAJUSTE AOS VALORES DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1243
Data do Documento: 19/03/2019
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
