Número do documento: 1259
Data do Documento: 04/12/2019
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DISPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1255
Data do Documento: 22/11/2019
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS – VIELA NATALINO SOARES DE CAMARGO E VIELA DAS CAMÉLIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1253
Data do Documento: 21/11/2019
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – ESTRADA DAS BATEIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1252
Data do Documento: 21/11/2019
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – VIELA SÃO PAULO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1251
Data do Documento: 21/11/2019
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA BARCELONA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1258
Data do Documento: 08/11/2019
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1257
Data do Documento: 08/11/2019
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1256
Data do Documento: 08/11/2019
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A NÃO AJUIZAR, DEIXAR DE RECORRER OU DESISTIR DE AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIAS; DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS DÉBITOS QUE ESPECIFICA, QUANDO ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1254
Data do Documento: 06/11/2019
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA, SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1250
Data do Documento: 06/11/2019
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ZALD ROSA MALVA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
