Processo Legislativo

Número do documento: 1233

Data do Documento: 14/12/2018

Categoria: Lei Municipal

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Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO - BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

Número do documento: 1232

Data do Documento: 14/12/2018

Categoria: Lei Municipal

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Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Número do documento: 1231

Data do Documento: 14/12/2018

Categoria: Lei Municipal

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Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA IZABEL MORAES DA SILVA.

Número do documento: 1230

Data do Documento: 14/12/2018

Categoria: Lei Municipal

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Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA DORACY MENDES DE MORAES.

Número do documento: 1229

Data do Documento: 22/11/2018

Categoria: Lei Municipal

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Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - VIELA BENEDITO MARTINHO SOARES.

Número do documento: 1228

Data do Documento: 22/11/2018

Categoria: Lei Municipal

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Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESCARTE DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 22

Data do Documento: 29/10/2018

Categoria: Decreto Legislativo

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Ementa
Dispõe sobre a apreciação das Contas do Executivo Municipal, relativas ao Exercício de 2016

Número do documento: 1227

Data do Documento: 09/10/2018

Categoria: Lei Municipal

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Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ROSALINDA DE MIRANDA.

Número do documento: 1226

Data do Documento: 09/10/2018

Categoria: Lei Municipal

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Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA BEM-TE-VI.

Número do documento: 1219

Data do Documento: 21/08/2018

Categoria: Lei Municipal

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Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA CLEMENTINO VIERIA DE MORAES.