Número do documento: 1230
Data do Documento: 14/12/2018
Categoria: Lei Municipal
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA DORACY MENDES DE MORAES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1229
Data do Documento: 22/11/2018
Categoria: Lei Municipal
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - VIELA BENEDITO MARTINHO SOARES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1228
Data do Documento: 22/11/2018
Categoria: Lei Municipal
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESCARTE DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 22
Data do Documento: 29/10/2018
Categoria: Decreto Legislativo
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Dispõe sobre a apreciação das Contas do Executivo Municipal, relativas ao Exercício de 2016
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1227
Data do Documento: 09/10/2018
Categoria: Lei Municipal
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ROSALINDA DE MIRANDA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1226
Data do Documento: 09/10/2018
Categoria: Lei Municipal
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA BEM-TE-VI.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1219
Data do Documento: 21/08/2018
Categoria: Lei Municipal
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA CLEMENTINO VIERIA DE MORAES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1218
Data do Documento: 21/08/2018
Categoria: Lei Municipal
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA GERALDO SILVA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1225
Data do Documento: 05/08/2018
Categoria: Lei Municipal
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DISPÕE SOBRE: CRIA ÁREAS DIFERENCIADAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS QUE ESPECIFICA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR NOVA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1224
Data do Documento: 05/08/2018
Categoria: Lei Municipal
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DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
